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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de acolhimento noturno para população em situação de rua, considerando 80 (oitenta) diárias. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrantes deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios, e o Parecer Jurídico n. 674/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 15.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra106Controle PNCP87366159000102-1-000265/2026Processo261/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 18:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sapiranga/RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVICO DE ACOLHIMENTO NOTURNO PARA POPULACAO EM SITUACAO DE RUA

R$ 15.600,00

Quantidade: 80 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 195,00 · Homologado

Fornecedor: COMUNIDADE FILHOS DA MISERICORDIA · 07389482000324