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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos especializados de elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos sistemas de climatização instalados nos prédios da Administração Municipal, com emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART ou Registro de Responsabilidade Técnica – RRT, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento/proposta, documentação, e Parecer Jurídico n. 597/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Valor estimadoR$ 14.950,00
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Dados da publicação

Compra94Controle PNCP87366159000102-1-000232/2026Processo229/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIALocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 15:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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R$ 14.950,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 14.950,00 · Homologado

Fornecedor: PS SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA · 40302506000170