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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução das obras de reforço estrutural na EMEF 28 de Fevereiro e na EMEI Cinderela

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 349.899,90
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP87366159000102-1-000177/2026ProcessoPRO15249/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSapiranga/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação13/05/2026, 15:01Abertura22/06/2026, 13:00Encerramento22/06/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  7. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 770/2026. Apresentação musical da cantora "Graciele de Souza", na data de 13/09/2026, das 17:00 horas às 19:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.110 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  8. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 768/2026. Apresentação musical do grupo "Moisés Oliveira e Vozes do Campo", na data de 06/09/2026, das 18:00 horas às 21:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.109 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  9. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 767/2026. Apresentação musical do grupo "Os Chacreiros", na data de 07/09/2026, das 16:00 horas às 18:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.108 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
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  3. Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução das obras de modernização do sistema de climatização do Centro Municipal de Cultura de SapirangaMUNICIPIO DE SAPIRANGA14 · Sapiranga/RS · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
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  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização em prédios públicos do Município de Sapiranga/RS, conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação. Com a empresa Ideal Serviços de Imunização Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 34.732.403/0001-47. Parecer Jurídico n. 751/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA123 · Sapiranga/RS · Dispensa · 04/08/2026
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  7. Contratação de empresa na condição de produtora/representante exclusiva para a prestação dos serviços de palestra-show, ministrada por Chiquinho Divilas, intitulada "Na Batida da Literatura – EJA", conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 746/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA103 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 31/07/2026
  8. Contratação da prestação dos serviços de de 31 oficinas de Literatura e Física, com duração aproximada de 01 hora cada, com a Prof.ª Ma. Mariane Soares, destinadas aos estudantes do 4º e 5º ano da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às ações pedagógicas preparatórias da 29ª Feira do Livro de Sapiranga, de acordo com o previsto no Decreto Municipal nº 9.787/2026. Conforme ETP e TR, próprios. E de acordo com o Parecer Jurídico n. 737/2026MUNICIPIO DE SAPIRANGA102 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 31/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta, transporte e cremação de carcaças de animais, sob responsabilidade do Centro Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – CEMPRA. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento, documentação. Parecer Jurídico 745/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA121 · Sapiranga/RS · Dispensa · 31/07/2026
  10. Contratação de empresa para a prestação dos serviços de elaboração de projetos elétricos completos destinados à EMEI Chapeuzinho Vermelho, contemplando levantamento técnico das instalações existentes, elaboração dos projetos de instalações elétricas de baixa tensão, luminotécnico, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), cabeamento estruturado e demais projetos complementares necessários, incluindo memoriais descritivos, memórias de cálculo, planilhas quantitativas e orçamentárias, cronograma físico-financeiro, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e, quando tecnicamente necessário, projetos para ampliação de carga. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento, documentação, e Parecer Jurídico n. 732/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA120 · Sapiranga/RS · Dispensa · 31/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sapiranga/RS.

Itens publicados (2)

Item 1 · REFORMAS EM GERAL

R$ 282.327,83

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 282.327,83 · Deserto

Item 2 · REFORMAS EM GERAL

R$ 67.572,07

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 67.572,07 · Em andamento