InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Programa Museu Itinerante PROMUSIT do MCT Museu de Ciências e Tecnologia PUCRS, para realização de exposição de 20 experimentos científicos, durante o período de realização da FEMINT Feira Municipal Integrada de 2026, que se realizará no dias 23 a 25/09/2026, no espaço FlyHub, por meio de empresa exclusiva. De acordo com o Decreto Municipal n. 9730/2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico 490/2026.
MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra68Controle PNCP87366159000102-1-000200/2026Processo197/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 16:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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