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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do fornecimento de materiais destinados ao plantio, cultivo, manutenção e revitalização dos espaços do Centro Municipal de Estudos Ambientais – CEMEAM; e adubo fertilizante de boa qualidade, destinado à nutrição, desenvolvimento e manutenção de mudas de roseiras. Conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação. Parecer Jurídico n. 989/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 14.145,00
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Dados da publicação

Compra147Controle PNCP87366159000102-1-000410/2026Processo401/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 12:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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