DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do fornecimento de 18 unidades de trocadores de fraldas retráteis horizontais de parede, para instalação junto às dependências das Secretarias Municipais solicitantes, conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 980/2026.
MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Compra141Controle PNCP87366159000102-1-000403/2026Processo395/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 15:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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