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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de bombeiros civis, durante a realização de diversos eventos promovidos pelo Município, conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação, próprios. De acordo com o Parecer Jurídico n. 544/2026

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO

Valor estimadoR$ 26.473,50
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Dados da publicação

Compra90Controle PNCP87366159000102-1-000221/2026Processo216/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 15:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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