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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de colocação, manutenção e retirada da bandeira do Rio Grande do Sul, junto ao Parque Municipal do Imigrante, para evento denominado Acampamento Farroupilha de 2026. De acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 724/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO

Valor estimadoR$ 17.600,00
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Dados da publicação

Compra117Controle PNCP87366159000102-1-000292/2026Processo286/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sapiranga/RS.

Itens publicados (2)

Item 1 · SERVICO COM CAMINHAO MUNCK CESTO AEREO OPERADOR(ES)

R$ 9.600,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 9.600,00 · Em andamento

Item 2 · SERVICO COM CAMINHAO MUNCK CESTO AEREO OPERADOR(ES)

R$ 8.000,00

Quantidade: 8 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 1.000,00 · Em andamento