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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Apresentação artística de dança do grupo "Faces Ocultas Cia de Dança", na data de 22/08/2026, das 20:00 horas às 21:00 horas, no no evento denominado “2° Festival de Danças Folclóricas e Populares do Balé Folclórico Origens”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento. conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 820/2026

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO

Valor estimadoR$ 6.600,00
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Dados da publicação

Compra127Controle PNCP87366159000102-1-000338/2026Processo331/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 13:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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