InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação e operação de sistema de acessibilidade digital em museus, baseado em tecnologia de Inteligência de Deslocamento e Acesso (IDA), incluindo aplicativo, audiodescrição, LIBRAS e sistema de navegação por beacons.. conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico 867/2026.
MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO
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Compra144Controle PNCP87366159000102-1-000361/2026Processo354/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 17:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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