InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 840/2026. Apresentação artística do Grupo Coração Fandangueiro, na data de 05/09/2026, das 19:00 horas às 22:00 horas, no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.
MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO
Dados da publicação
Compra139Controle PNCP87366159000102-1-000353/2026Processo343/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 14:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SAPIRANGA.
- Aquisição de veículos para atender a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Assistência Social.60 · Sapiranga/RS · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 839/2026. Apresentação artística de Jorge Guedes, na data de 19/09/2026, das 17:00 horas às 19:00 horas, no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.138 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 27/08/2026
- Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 837/2026. Apresentação artística do grupo "Canção Nativa", na data de 18/09/2026, a partir das 23:30 horas à 01:00 hora do dia 19/09/2026, no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.135 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 26/08/2026
- Registro de preços para o fornecimento de materiais odontológicos, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde.61 · Sapiranga/RS · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
- Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 836/2026. Apresentação de um podcast transmitido AO VIVO via canal da TV do Gaúcho no YouTube Mateando com Elas, na data de 13/09/2026, das 13:30 horas às 15:00 horas, no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.134 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 25/08/2026
- Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 835/2026. Apresentação musical de "Volnei Gomes", na data de 20/09/2026, das 19:00 horas às 21:30 horas, no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.133 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 25/08/2026
- Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 833/2026. Apresentação musical do "Grupo Som do Sul", na data de 06/09/2026, das 21:00 horas às 24:00 horas, no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.132 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 25/08/2026
- Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 832/2026. Apresentação musical da dupla "Neimar & Felipe", na data de 20/09/2026, das 12:00 horas às 14:00 horas, no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.131 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 25/08/2026
- Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 825/2026. Apresentação musical do "Grupo Carqueja", na data de 11/09/2026, das 21:00 horas às 22:30 horas, no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.130 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 25/08/2026
- Credenciamento de empresas para prestação de serviços de acolhimento em Comunidade Terapêutica para pessoas adultas2 · Sapiranga/RS · Credenciamento · 25/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
- contratação de serviços artísticos para a realização do show previsto para a Semana Farroupilha de 2026, que acontecerá nos dias 04 a 13 de setembro, com 03 (três) horas de apresentação cada grupo, no CTG Galpão do Seu Chico, no Município de Vespasiano Corrêa. As apresentações artísticas previstas são as seguintes: 05 de setembro, às 21h30, Grupo Xirú Missioneiro e Grupo Chão Colorado; 06 de setembro, ás 21h, Os Bertussi; e, 13 de setembro, ás 20h30, Os Mateadores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência e orçamento da empresa a ser contratada.MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA16 · Vespasiano Corrêa/RS · Inexigibilidade · 27/08/2026
- CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE DIVULGACAO COBERTURA AUDIOVISUAL PRODUCAO DE CONTEUDO E REGISTRO FOTOGRAFICO E VIDEOGRAFICO DA XXXVII SEMANA FARROUPILHA DE GUAPORE A SER REALIZADA DE 11 A 20 DE SETEMBRO DE 2026 NA PRACA VESPASIANO CORREA COM A FINALIDADE DE PROMOVER DIVULGAR E FORTALECER O EVENTO AMPLIAR SEU ALCANCE JUNTO A POPULACAO E AO PUBLICO REGIONAL BEM COMO REALIZAR O REGISTRO E A DIVULGACAO DAS ATIVIDADES APRESENTACOES ARTISTICAS MANIFESTACOES CULTURAIS E DEMAIS ACOES INTEGRANTES DA PROGRAMACAO OFICIAL. A CONTRATACAO SERA PAGA COM CONTRAPARTIDA DO RECURSO FAC E DEVERA OBSERVAR AS DIRETRIZES E DISPOSICOES ESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N 8.417 2026 N 8.422 2026 N 8.455 2026 N 8522 2026 E 8539 2026.MUNICIPIO DE GUAPORE444 | Processo 910 · Guaporé/RS · Dispensa · 25/08/2026
- A aquisicao dos materiais justifica se pela necessidade de disponibilizar insumos adequados para a realizacao dos atelies e oficinas de atividades decorativas promovidos pela secretaria Municipal de Cultura. Os materiais serao utilizados no desenvolvimento de atividades praticas artisticas e criativas possibilitando a confeccao de pecas decorativas trabalhos manuais e demais producoes desenvolvidas.MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA406 | Processo 591 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 25/08/2026
- Contratação do Serviço Social do Comércio – SESC, para a prestação integrada de serviços de planejamento, organização, produção executiva, fornecimento, transporte, montagem, instalação, operação, manutenção, acompanhamento técnico, desmontagem e retirada de estruturas, equipamentos, materiais, atrações artísticas e culturais e demais itens necessários à realização do Desfile Cívico de 07 de Setembro de 2026, da Feira Municipal de Iniciação Científica FEMIC e da FERURAL FEURBANA, promovidos pela Secretaria Municipal de EducaçãoMUNICIPIO DE MONTENEGRO114 · Montenegro/RS · Dispensa · 24/08/2026
- CONTRATACAO DO GRUPO VIVANDEIROS DA ALEGRIA PARA REALIZACAO DE APRESENTACOES ARTISTICAS E CULTURAIS NAS FESTIVIDADES DO DIA DAS CRIANCAS E ANIVERSARIO DO MUNICIPIO.MUNICIPIO DE IPE37 | Processo 2178 · Ipê/RS · Inexigibilidade · 24/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAS DE MÚSICA, POESIA E CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, sendo a empresa contratada MARCELO HENRIQUE SCHMIDT ENTRETENIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.174.353/0001-73, no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais). PROCESSO Nº 645/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 77/2026MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA77 · Independência/RS · Inexigibilidade · 24/08/2026
- Contratacao de artistas para realizacao de apresentacoes artisticas musicais durante a Semana Farroupilha 2026 do Municipio a serem realizadas no Acampamento Farroupilha Murilo Dame Paschoal.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL35 | Processo 1311 · Encruzilhada do Sul/RS · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Contratação da empresa VANERAO PRODUCOES ARTISTICAS, MUSICAIS E AUDIOVISUAIS LTDA, para apresentação musical nos festejos Farroupilhas promovidos pelo município.MUNICIPIO DE SAO SEPE34 · São Sepé/RS · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Chamamento publico visando o credenciamento de artistas bandas e grupos musicais locais constituidos como pessoas juridicas visando eventual contratacao de apresentacoes artisticas musicais para atender as demandas dos eventos institucionais promovidos pelo Municipio de Encruzilhada do Sul.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL7 | Processo 1108 · Encruzilhada do Sul/RS · Credenciamento · 19/08/2026
- O presente contrato tem por objeto a contratacao de Pessoa Juridica Especializada para prestacao de servicos de producao administracao organizacao e execucao de atividades culturais e artisticas dos eventos AGRO CULTURA E PRODUCAO FESTIVAL DA MELANCIA SAFRA 2027 e 4 CANTO AO SALADEIRO FESTIVAL DO CHARQUE 1 FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NAS RUINAS DO SALADEIRO de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta vencedoraMUNICIPIO DE QUARAI25 | Processo 93 · Quaraí/RS · Dispensa · 18/08/2026