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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 866/2026. Apresentação artística de “João Gaiteiro e Trio de Ouro”, na data de 17/09/2026, das 18:00 horas às 20:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO

Valor estimadoR$ 4.500,00
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Dados da publicação

Compra143Controle PNCP87366159000102-1-000360/2026Processo353/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 16:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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  3. Contratação da empresa FORA DE MODA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para apresentação musical do artista GUSTAVO MIOTO, no evento Natal da Integração de Campo Bom – 2026, a ser realizado no Largo Irmãos Vetter, em Campo Bom, no dia 12/12/2026.MUNICIPIO DE CAMPO BOMIL 177 · Campo Bom/RS · Inexigibilidade · 28/08/2026
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  7. A aquisicao dos materiais justifica se pela necessidade de disponibilizar insumos adequados para a realizacao dos atelies e oficinas de atividades decorativas promovidos pela secretaria Municipal de Cultura. Os materiais serao utilizados no desenvolvimento de atividades praticas artisticas e criativas possibilitando a confeccao de pecas decorativas trabalhos manuais e demais producoes desenvolvidas.MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA406 | Processo 591 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 25/08/2026
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  9. CONTRATACAO DO GRUPO VIVANDEIROS DA ALEGRIA PARA REALIZACAO DE APRESENTACOES ARTISTICAS E CULTURAIS NAS FESTIVIDADES DO DIA DAS CRIANCAS E ANIVERSARIO DO MUNICIPIO.MUNICIPIO DE IPE37 | Processo 2178 · Ipê/RS · Inexigibilidade · 24/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sapiranga/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.