DispensaDivulgada no PNCP
Emissão e renovação de certificado digital A3 - 24 meses.
MUNICIPIO DE PELOTAS · Departamento de Compras Governamentais
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Compra2411172Controle PNCP87455531000157-1-000116/2026Processo200103372ÓrgãoMUNICIPIO DE PELOTASCNPJ do órgão87455531000157Unidade compradoraDepartamento de Compras GovernamentaisLocalPelotas/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Com a finalidade de viabilizar a aquisicao de 01 uma bateria veicular de 180 amperes destinada ao Caminhao Cargo Ford 814 placa IIR 4680 utilizado nos servicos desta municipalidade. A aquisicao da bateria e necessaria para assegurar o adequado funcionamento e a disponibilidade do referido veiculo tendo em vista que a bateria e um componente essencial para o sistema eletrico e para a partida do caminhao. A manutencao do veiculo em condicoes adequadas de funcionamento e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos publicos que dependem de sua utilizacao evitando paralisacoes e prejuizos a execucao das atividades. Ressaltamos que nao transcorreu sequer 01 um mes desde a emissao da nota de empenho permanecendo os orcamentos apresentados anteriormente dentro do prazo de validade. Alem disso o fornecedor vencedor da proposta foi consultado e confirmou expressamente que mantem o mesmo valor anteriormente apresentado nao havendo alteracao no preco do item. Dessa forma considerando a necessidade do equipamento a manutencao das condicoes inicialmente cotadas e a confirmacao do fornecedor quanto a permanencia do preco solicitamos o empenho complementar a Nota de Empenho n. 8.653 no valor correspondente a aquisicao de 01 uma bateria veicular de 180 amperes para o Caminhao Cargo Ford 814 placa IIR 4680. A aquisicao mostra se necessaria para garantir a continuidade e a eficiencia dos servicos publicos bem como para preservar as condicoes de uso e operacionalidade do veiculo evitando sua indisponibilidade por falha no sistema de partida e assegurando que possa permanecer a disposicao das atividades para as quais e utilizado.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1353 | Processo 1353 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
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