DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para acompanhamento técnico de perícia médica solicitada pela parte autora, incluindo análise da documentação médica pertinente e posterior elaboração e emissão de laudo ou parecer técnico fundamentado, destinado a subsidiar as providências administrativas e judiciais do Município.
MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL
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CompraDL 84Controle PNCP04215971000100-1-000096/2026Processo109/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULCNPJ do órgão04215971000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SULLocalCapão Bonito do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- ( ADM )-O presente objeto tem por objetivo a contratação de empresa especializada para publicação de atos institucionais e assinatura anual do jornal impresso, considerando-se o seguinte: ITEM DESCRIÇÃO 01 Contratação de espaço em jornal impresso de circulação local alcançando Capão Bonito do Sul, para a publicação e ampla divulgação de atos institucionais, campanhas, comunicados e demais matérias de interesse público da Administração Municipal, conforme demanda do Município: - Página inteira; - Dimensões: 26 cm de largura por 34,5 cm de altura; - Periodicidade: uma inserção em cada edição semanal. 02 Aquisição de assinatura anual do jornal impresso, com fornecimento regular dos exemplares durante a vigência contratual, destinada ao acompanhamento das publicações realizadas, à consulta e ao arquivamento dos exemplares para fins administrativos e de controle.DL 69 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- EDUCAÇÃO E SAÚDE- Aquisição de brinquedos pedagógicos, materiais lúdicos e jogos educativos destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, visando atender às necessidades das escolas municipais, do Programa Primeira Infância Melhor – PIM e dos atendimentos psicológicos infantis realizados nas Unidades Básicas de Saúde da Sede e de Barretos.DL 65 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- Saúde - Revisão de 20.000 de dois veículos Fiat Cronos lotados na secretária da saúde .DL 82 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no cumprimento de suas atribuições de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e de promoção da convivência e integração social, vem, por meio deste, solicitar a aquisição de ingressos para a realização de uma viagem cultural destinada aos grupos e usuários atendidos pelos serviços ofertados pelo CRAS, com destino ao município de Marcelino Ramos/RSIL 14 · Capão Bonito do Sul/RS · Inexigibilidade · 02/10/2026
- INFRAESTRUTURA - REGISTRO DE PREÇOS :O presente tem por finalidade demonstrar a necessidade de aquisição de hidrômetros e kits cavalete destinados à execução de novas ligações de água no Município de Capão Bonito do Sul/RS. O Município é responsável pela prestação do serviço de abastecimento de água em sua área de atuação, sendo indispensável a manutenção de estoque desses materiais para atender às solicitações de novas ligações, bem como acompanhar o crescimento da demanda por abastecimento de água. A água potável constitui um bem essencial à vida, à saúde pública, à higiene, ao desenvolvimento econômico e à dignidade da pessoa humana. Assim, é dever da Administração Pública assegurar a continuidade e a eficiência desse serviço, disponibilizando infraestrutura adequada para atendimento aos usuários. Atualmente, verifica-se a necessidade de reposição e aquisição de novos hidrômetros e kits cavalete, uma vez que o estoque disponível não é suficiente para atender às demandas atuais e futuras de novas ligações de água, podendo ocasionar atrasos na prestação do serviço público.DL 86 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- EDUCAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de cestas com produtos relacionados a cultura municipal para entrega em solenidades oficiais da municipalidade.DL 85 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- SAÚDE - Referente a contratação de empresa para apresentação com palestra e show de humor para evento Outubro Rosa.IL 13 · Capão Bonito do Sul/RS · Inexigibilidade · 02/10/2026
- Necessidade da realização da revisão de 10.000 km do veículo Fiat Cronos, placa TRD3G55, pertencente à frota da Secretaria Municipal de SaúdeDL 78 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- Registro de Preços- 75 III a, Aquisição de itens de graocafes.com.br › Coffee Break - Este estudo técnico tem por objetivo formalizar a compra de salgados para eventos promovidos por diversas secretarias municipais, entre elas a Secretaria de Saúde, CRAS, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Infraestrutura. As referidas secretarias realizam, ao longo do ano, uma série de ações, campanhas e eventos institucionais voltados à promoção da saúde, assistência social, educação e integração comunitária, tais como o Dia da Mulher, Outubro Rosa, Novembro Azul, Baile da Soberanas, além de atividades com grupos de saúde mental, reuniões e oficinas do CRAS, eventos escolares e ações da infraestrutura municipal.DL 80 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- Saúde - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pintura interna e externa na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Barretos.DL 83 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
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CNAE relacionado 2019-3/01Elaboração de combustíveis nucleares
- [Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços técnicos comuns para planejamento, organização, elaboração, aplicação e correção de provas, processamento e divulgação dos resultados, bem como fornecimento de suporte logístico, operacional e de segurança, destinados à realização de Concurso Público, para provimento de Cargos Efetivos e de Processo Seletivo Público, destinado ao Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Poder Executivo do Município de Capão Bonito do Sul, em conformidade com as exigências legais e normativas do TCE-RS.MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULPE9 · Capão Bonito do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- A presente contratação tem por objeto a elaboração de projeto para obtenção de dados técnicos essenciais para subsidiar o dimensionamento e a avaliação estrutural de pavimentos em vias públicas, por meio da execução de: - Ensaios geotécnicos do tipo CBR (California Bearing Ratio); - Contagem volumétrica e classificatória de tráfego. Ensaios de CBR Energia normal, (mobilização de equipe e equipamentos com coleta e transporte de amostras: 600km, 04 sondagens com extração de amostras deformadas, 04 ensaios de compactação – energia normal, 01 Anotação de Responsabilidade Técnica ART ensaios geotécnicos) Estudo de Tráfego - Anotação de Responsabilidade Técnica – ARTMUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULDL 52 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
- Contratação de empresa especializada ou profissional legalmente habilitado para elaboração de Laudo Técnico de Avaliação do Valor Terra Nua (VTN) do município de Capão Bonito do Sul/RS, referente ao ano calendário de 2026, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). O laudo deverá ser elaborado em estrita observância à Instrução Normativa RFB nº 1877/2019 e às normas da ABNT (em especial a NBR 14.653-3 e suas atualizações), devendo o escopo incluir a emissão de entrega da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Termo de Responsabilidade Técnica (RRT), ou Registro de Responsabilidade Técnica.MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULDL 49 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
- ADMINISTRAÇÃO - O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa para elaboração de PPCI e SPDA do pavilhão de eventos e um PCCI para evento temporário do Município de Capão Bonito do Sul/RS. - 01 (um) Projeto de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) para pavilhão de eventos, com área de aproximadamente 3.291 m² ; - 01 (um) Projeto de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) para o mesmo pavilhão. - 01 (um) Projeto para evento temporário, de acordo com as informações do evento encaminhada pelo setor responsável. O contratado deverá: - Profissional devidamente habilitado e deverá possuir registro no CREA; - Apresentar ART/RRT dos serviços; - Comprovar experiência em projetos de PPCI e SPDA; - Atender integralmente às normas técnicas vigentes; - Entregar projetos aprováveis pelos órgãos competentes, conforme normas do Corpo de Bombeiros; - Elaborar memoriais, plantas e detalhamentos necessários; - Dimensionar sistemas de prevenção, tais como: - Extintores; - Sinalização de emergência; - Iluminação de emergência; - Saídas de emergência; - Sistemas hidráulicos preventivos (hidrantes, se aplicável); - Atender às normas técnicas como: - Associação Brasileira de Normas Técnicas (NBRs aplicáveis); - Normativas e demais legislações vigentes e suas atualizaçõesMUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULDL 34 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 28/04/2026
- Contratação de empresa para elaboração de Laudo Técnico de avaliação de imóvel rural com aproximadamente 15,5ha, para desapropriação visando instalação de Distrito Industrial no município de Rondinha/RS.MUNICIPIO DE RONDINHADispensa de licitação 124 · Rondinha/RS · Dispensa · 02/10/2026
- Serviços técnicos de elaboração, revisão e impugnação de cálculos judiciais, emissão de pareceres técnicos contábeis, elaboração de quesitos, análise e impugnação de perícias contábeis e atuação como assistente técnico da CEITEC S.A.CENTRO NACIONAL DE TEC ELETRONICA AVANçADA SA68 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AVALIÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE CASEIROS/RS, COM DATA BASE EM 31/12/2026, VISANDO A APURAÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS, ELABORAÇÃO DO DRAA E ATENDIMENTO AOS PARÂMETROS TÉCNICOS DEFINIDOS PELA PORTARIA MPS Nº 1467/2022 E DEMAIS NORMATIVOS VIGENTESMUNICIPIO DE CASEIROS16 · Caseiros/RS · Inexigibilidade · 02/10/2026
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- SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS AFIM DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO ,INCLUINDO: ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO, E AVALIAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS E PRÁTICAS;MUNICIPIO DE GIRUA74 · Giruá/RS · Dispensa · 02/10/2026