DispensaDivulgada no PNCP
Confecção de camisetas para a "Campanha de Conscientização sobre a Doação de Sangue".
MUNICIPIO DE PELOTAS · Departamento de Compras Governamentais
Dados da publicação
Compra2031148Controle PNCP87455531000157-1-000132/2026Processo200103479ÓrgãoMUNICIPIO DE PELOTASCNPJ do órgão87455531000157Unidade compradoraDepartamento de Compras GovernamentaisLocalPelotas/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 11:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras