InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para show artístico musical gaúcho de Dilceu dos Santos e o grupo Vaneira Véia, no qual será realizado no dia 31/05/2026, durante a IV Acampalgada que acontecerá a partir das 14h do dia 31/05/2026, no Parque Histórico Municipal Obaldino Benjamim Tessele no município de Dona Francisca RS.
MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA
Dados da publicação
Compra1379Controle PNCP87488938000180-1-000048/2026Processo1379ÓrgãoMUNICIPIO DE DONA FRANCISCACNPJ do órgão87488938000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCALocalDona Francisca/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 11:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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