Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para realização do serviço de TERRAPLANAGEM BRUTA para a infraestrutura do terreno com a área de 12.470,00 m², cuja a finalidade é destinada a construção de 25 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV FHNIS SUB 50).
MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA
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Compra12Controle PNCP87488938000180-1-000087/2026Processo2331/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DONA FRANCISCACNPJ do órgão87488938000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCALocalDona Francisca/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação18/09/2026, 13:54Abertura21/09/2026, 09:00Encerramento05/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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