InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa, para elaboração de projeto executivo de 3 pontes padrão TB – 450, serão: Ponte: Próximo à residência de Edmar Sinemann, comunidade: formoso, 29°34’44’’S, 53°20’58’’O, medidas aproximadas: 7,60 x 15,00m, Ponte: Linha Vendruscolo, comunidade: Trombudo, 29°32’12’’S, 53°22’48’’O medidas aproximadas: 5,00 x 25,00m, Ponte: Próximo à residência de Leonete Missio, Comunidade: Linha do Moinho, 29°35’40’’S, 53°22’17’’O, medidas aproximadas: 5,00 x 12,00m com seções variáveis, para realização de obras de reconstrução devido ao desastre ocorrido em consequência das fortes chuvas de maio de 2024.
MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA
Dados da publicação
Compra1421Controle PNCP87488938000180-1-000051/2026Processo1421ÓrgãoMUNICIPIO DE DONA FRANCISCACNPJ do órgão87488938000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCALocalDona Francisca/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 14:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA.
- Referente à locação de imóveis localizados na Rua Alberto Pasqualini, nº 347, Centro, Dona Francisca/RS, totalizando 680,00 m² de área construída, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal, especialmente para a guarda da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação.2005 · Dona Francisca/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Referente a contratação de empresa especializada para manutenção e reparos para o micri-ônibus, placa JCU4A88, pertencente à Secretaria de Educação de Dona Francisca RS, incluindo aquisição de peças, materiais e serviços de mão de obra.2004 · Dona Francisca/RS · Dispensa · 10/08/2026
- Contratação de empresa para fornecimento dos serviços de reassentamento de paralelepípedos, com rejuntamento utilizando pó de pedra e reaproveitamento do material, incluindo a retirada, a colocação e o assentamento de guia (meio-fio), bem como a aquisição de pó de brita.6 · Dona Francisca/RS · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- Aquisição de Meios Fios e Tubos de Concreto para manutenção e reposição nas redes de esgoto pluvial do Interior e na área Urbana do Município.5 · Dona Francisca/RS · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a produção, promoção e organização da 6ª etapa do Campeonato Gaúcho de Motocross 2026, a ser realizado nos dias 18 e 19 de julho de 2026, na pista de motocross localizada no Parque Histórico Municipal Obaldino Benjamin Tessele, no município de Dona Francisca RS, contemplando toda a estrutura técnica, operacional, esportiva e logística necessária para a realização da competição.1756 · Dona Francisca/RS · Inexigibilidade · 16/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de salão de beleza, compreendendo maquiagem profissional e penteados para atendimento ás soberanas do município de Dona Francisca RS durante eventos, institucionais e comemorativos pelo período de 12 doze meses.1758 · Dona Francisca/RS · Dispensa · 14/07/2026
- Contratação de empresa especializada para realização de espetáculo artístico infantil durante a 44ª Expo Dona Francisca e as comemorações do 61º Aniversário de Emancipação do Município, em 14/07/2026, no Ginásio Cinquentenário. Serão duas apresentações, com palhaços, personagens infantis covers, recreação, distribuição de algodão-doce e estrutura necessária. O objetivo é promover lazer, cultura e integração da comunidade. A despesa será custeada com recursos do Edital SEDAC nº 12/2025 – FAC RS – Coinvestimento para Eventos Culturais Populares.1774 · Dona Francisca/RS · Dispensa · 13/07/2026
- Aquisição de Equipamentos de Informática para a Unidade Básica de Saúde.4 · Dona Francisca/RS · Pregão - Eletrônico · 02/07/2026
- Contratação de empresa para melhoria da Infraestrutura Esportiva de uma Quadra Poliesportiva localizada no Município de Dona Francisca (Fechamento da Quadra Poliesportiva da localidade do Formoso)3 · Dona Francisca/RS · Concorrência - Eletrônica · 30/06/2026
- A contratação de empresa especializada para elaboração dos Projetos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) das edificações públicas do Município de Dona Francisca/RS é necessária para atender à legislação vigente e às exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, garantindo a segurança dos usuários, a regularização dos prédios municipais, a obtenção ou renovação de licenças e alvarás e o cumprimento das normas técnicas aplicáveis, contribuindo para a proteção do patrimônio público e da população.1549 · Dona Francisca/RS · Dispensa · 26/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2019-3/01Elaboração de combustíveis nucleares
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO E SONDAGEM DE TERRENO ATESTANDO AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICIDADES DO SOLOMUNICIPIO DE CRISSIUMAL117 · Crissiumal/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Elaboração e atualização do prontuário de instalações elétricas NR-10.CENTRO NACIONAL DE TEC ELETRONICA AVANçADA SA53 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Alienação de 10 (dez) imóveis, que se verificaram desocupados, quando da elaboração deste Edital, oriundos do acervo patrimonial imobiliário do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, localizados em diferentes municípios no Estado do Rio Grande do Sul.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES0027 · Porto Alegre/RS · Leilão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de engenharia de sondagem de simples reconhecimento do subsolo com ensaio SPT Standard Penetration Test, incluindo mobilização, instalação e desmobilização de equipamentos, deslocamento entre furos, execução das sondagens, registros de campo, elaboração e entrega de relatório técnico final com Anotação de Responsabilidade Técnica ART, na área destinada à implantação de unidades habitacionais na Aldeia Mbyá Guarani Tekoá Anhetenguá, localizada na Lomba do Pinheiro, no Município de Porto Alegre, para o Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO5 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratacao de servico de consultoria e assessoria em mobilidade urbana na elaboracao e atualizacao do Plano de Mobilidade Urbana integrando diagnostico e propostas para o transporte coletivo com levantamento de dados estudos diagnosticos e elaboracao de Novo Projeto Basico e edital licitatorio para a concessao dos servicos de transporte publico coletivo para o municipio de Uruguaiana RSMUNICIPIO DE URUGUAIANA27 | Processo 11056 · Uruguaiana/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração e Fornecimento de Projetos Executivos e Execução das Obras de Revestimento Interno dos Canais de Macrodrenagem, Comportas Para Controle de Vazão e Redes de Drenagem Pluvial no Bairro Laranjal – Cidade de Pelotas/RS - SANEPMUNICIPIO DE PELOTAS011 · Pelotas/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- Realização de Estudo de Locação e Projeto de Poço Tubular Profundo no município de Porto Vera Cruz/RS, visando identificar a área de maior potencial hidrogeológico e definir o ponto adequado para perfuração. O trabalho será executado por Geólogo legalmente habilitado, contemplando análise geológica e hidrogeológica, elaboração do projeto técnico e documentação necessária à execução da obra e obtenção das autorizações pertinentes.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ233 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração de projeto básico para construção de nova ponte sobre o Rio das Antas, neste município, de acordo com o Decreto Executivo Municipal n° 4.727/2026 reconhecido pela União por meio da Portaria n° 2.579, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento.MUNICIPIO DE COTIPORA169 · Cotiporã/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de prestação de serviços técnicos especializados para elaboração dos estudos, planos, formulários, declarações e demais documentos necessários à instrução para obtenção Licença Ambienta Única para atividade de Pontes , com vistas a obra da duplicação da ponte sobre Arroio Engenho, localizada no Rincão Vermelho, divisa entre os Municípios de Roque Gonzales e Porto Xavier/RS.MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES32 · Roque Gonzales/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de cálculo atuarial do sistema de assistência à saúde do IMAS, compreendendo análise de custeio avaliação econômico-financeira, projeções atuariais e emissão de parecer técnico conclusvo.INSTITUTO MUNIC DE ASSIST AOS SERV DE NOVA SANTA RITAPRI 1 · Nova Santa Rita/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026