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DispensaDivulgada no PNCP

SOLICITAÇÃO DE EMPENHO PARA SERVIÇO DE PALESTRAS ONLINE A SER FORNECIDA PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS, PARA FINS DE CURSO DE FORMAÇÃO OBRIGATÓRIO A SER OFERTADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. SERÁ REALIZADO PELA EMPRESA SESC O 5º SEMINÁRIO INTERNACIONAL SESC DE EDUCAÇÃO, ONDE DE FORMA ON-LINE É DISTRIBUIDO OS CUSTOS DAS PALESTRAS ENTRE MUNICIPIOS INTERESSADOS. OS CURSOS SERÃO REALIZADOS EM PLATAFORMA NO PERIODO DE 08/06/2026 A 29/06/2026, SENDO 250 VAGAS DESTINADAS AOS PROFESSORES, ACESSÍVEIS ATÉ 17/07/2026. INVESTIMENTO NO VALOR DE R$6.747,30

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL · Secretaria da Educação

Valor estimadoR$ 6.747,30
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Dados da publicação

CompraPRD 13Controle PNCP87489910000168-1-000020/2026Processo35/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SULCNPJ do órgão87489910000168Unidade compradoraSecretaria da EducaçãoLocalSão Pedro do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 15:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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