InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO MÉDICO-PSIQUIÁTRICO, EM ATENDIMENTO DO DESPACHO/DECISÃO DO PROCESSO Nº 5000729-48.2021.8.21.0129/RS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SENDO DEMANDA ORIUNDA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL · (F.M.S.) - Manut. Secretaria Municipal da Saúde
Dados da publicação
CompraPRI 8Controle PNCP87489910000168-1-000029/2026Processo31/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SULCNPJ do órgão87489910000168Unidade compradora(F.M.S.) - Manut. Secretaria Municipal da SaúdeLocalSão Pedro do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 13:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
OBSERVAÇÕES: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEM ETP
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL.
- Solicitamos a abertura de processo licitatório para contratação de serviços de limpeza urbana mecanizada com uso de maquinários específicos para realizar a conservação, higienização e manutenção de vias públicas. Esse sistema substitui ou complementa o trabalho manual, garantindo maior agilidade, eficiência operacional, padronização na limpeza urbana e redução de custo. Conforme estudo e pesquisa, garante maior eficiência em grandes áreas, remove a sujeira permanentemente em vez de apenas espalhá-la e minimiza o risco de contaminação.PCE 26 · São Pedro do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Requisição de compras para solicitação de um processo licitatório (Registro de Preço) referente a aquisição de 03 (três) motocicletas zero quilômetro, ano/modelo 2026, destinado a premiação da campanha institucional NOTA FISCAL GAÚCHA.PCE 25 · São Pedro do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR A SER DISTRIBUIDA NO PERÍODO LETIVO DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2026. SEGUE EM ANEXO ORÇAMENTO, POIS OS ITENS NECESSÁRIOS NÃO PODEMS ER ADQUIRIDOS DO REGISTRO DE PREÇO, POIS FOI ABERTO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AVERIGUAÇÃO DA FALTA DE ENTREGA PELO FORNECEDOR VENCEDOR.PRD 31 · São Pedro do Sul/RS · Dispensa · 04/08/2026
- SOLICITOAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL PARA INCLUSÃO DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, SENDO NECESSÁRIA A IMEDIATA OFERTA DO SERVIÇO, DEVIDO O SERVIDOR GILSON CORREIA TER SIDO LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS COMO DIRETOR DO TRANSITO. TAMBÉM JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DE TERMOS UM VEICULO RESERVA, ONDE O ATUAL VEICULO RESERVA ULTRAPASSOU OS 20 ANOS DE VIDA ÚTIL, NÃO PODENDO MAIS SER UTILIZADO PARA A FINALIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR. FOI REALIZADO ORÇAMENTO, QUE SEGUE EM ANEXO, ASSIM COMO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA DO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-AMI, NÃO HAVENDO INTERESSADOS. SEGUE EM ANEXO ORÇAMENTO QUE FORAM ENTREGUES NO DIA 17/07/2026, CONFORME ATA DE REGISTRO EM ANEXO. SOLICITAMOS QUE O CONTRATO TENHA A VALIDADE DE 01/08/2026 ATÉ 31/12/2026, SENDO O TOTAL DE 110 DIAS LETIVOS QUE SERÃO REALIZADOS CONFORME PREVÊ O CALENDÁRIO ESCOLAR, SENDO 73 KM/ DIA, TOTALIZANDO 8030 KM NO ANO.PRD 29 · São Pedro do Sul/RS · Dispensa · 03/08/2026
- Requisição de contrato para empresa citada, que tem por finalidade a prestação de serviços funerários para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo o fornecimento de auxílio funeral às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto na legislação vigente. O benefício eventual de auxílio funeral constitui um direito socioassistencial destinado a assegurar dignidade às famílias que não possuem condições financeiras de arcar com as despesas decorrentes do falecimento de um de seus membros. Período por 12 meses após assinatura do contrato.PCE 24 · São Pedro do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- Requisição de contrato para empresa citada, que tem por finalidade a prestação de serviços funerários para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo o fornecimento de auxílio funeral às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto na legislação vigente. O benefício eventual de auxílio funeral constitui um direito socioassistencial destinado a assegurar dignidade às famílias que não possuem condições financeiras de arcar com as despesas decorrentes do falecimento de um de seus membros. Período por 12 meses após assinatura do contrato.PCE 23 · São Pedro do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CADASTRAMENTO E APROVAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, A NÍVEL FEDERAL E ESTADUAL. Fiscal do contrato: Frederico Rezer BayerPRI 12 · São Pedro do Sul/RS · Inexigibilidade · 24/07/2026
- REQUISIÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, ESTE PARA AQUISIÇÃO DE ÍTENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FUTURAS OBRAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO E FISCALIZADAS PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.PCE 22 · São Pedro do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
- Solicitação de abertura de processo licitatório para a aquisição de máquinas/equipamentos agrícolas contemplados na Ampliação de Meta do Convênio MIDR N° 981912/2025.PCE 21 · São Pedro do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
- Solicitação de abertura de processo licitatório para a aquisição de máquinas/equipamentos agrícolas contemplados na Ampliação de Meta do Convênio MAPA N° 940779/2023.PCE 20 · São Pedro do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8720-4/01Atividades de centros de assistência psicossocial
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, que visa a eventual aquisição de Materiais Hospitalares/Insumos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, ESF’s, Centro de Atenção Psicossocial-CAPS e Centro de Atendimento Multiprofissional-CAM, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.MUNICIPIO DE QUARAI048 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo de refeições e lanches para os usuários atendidos pelo CAPSij (Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil) e CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), Manutenção da Casa de Passagem, Manutenção do Centro dia Regional da Pessoa com Deficiência, oficinas e grupos dos serviços vinculados as Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social.MUNICIPIO DE VERA CRUZPCE 23 · Vera Cruz/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Aquisicao sob SRP de gas para fogao da cozinha do Parque de Exposicao de Rodeios. e AQUISICAO DE GAS DE COZINHA PARA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E SEUS RESPECTIVOS SETORES. e AQUISICAO DE GAS DE COZINHA PARA SER UTILIZADO NA MANUTENCAO E CONFECCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR PELO PERIODO DE 12 MESES NA EMEF CARLOS GAMA. e AQUISICAO DE GAS DE COZINHA PARA SER UTILIZADO NA MANUTENCAO E CONFECCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR PELO PERIODO DE 12 MESES NA EMEF CARLOS GAMA MODALIDADE PRE ESCOLA e AQUISICAO DE GAS DE COZINHA PARA SER UTILIZADO NA MANUTENCAO E CONFECCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR PELO PERIODO DE 12 MESES NO GINASIO DE ESPORTES e AQUISICAO DE GAS DE COZINHA PARA SER UTILIZADO NA MANUTENCAO E CONFECCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR PELO PERIODO DE 12 MESES NA EMEI JENY PEREIRA BRANDAO MODALIDADE CRECHE e AQUISICAO DE RECARGA DE GAS DE COZINHA P45 PARA SER UTILIZADO NA MANUTENCAO E CONFECCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR PELO PERIODO DE 12 MESES NA EMEF BOA VISTA DO CADEADO e AQUISICAO DE RECARGA DE GAS DE COZINHA P45 PARA SER UTILIZADO NA MANUTENCAO E CONFECCAO DA ALIMENTACAO ESCOLAR PELO PERIODO DE 12 MESES NA EMEI JENY PEREIRA BRANDAO MODALIDADE PRE ESCOLA. e AQUISICAO DE GAS GLP DE COZINHA PARA A UNIDADE BASICA DE SAUDE A FIM DE AUXILIAR OS PLANTONISTAS QUE ESTAO EM ESCALA DE TRABALHO NO PREPARO DE SUAS REFEICOES. PARA O PERIODO DE 12 MESES. e AQUISICAO DE GAS GLP DE COZINHA PARA A ASSISTENCIA SOCIAL A FIM DE AUXILIAR NOS PREPAROS DAS REFEICOES FORNECIDAS AOS USUARIOS. PARA O PERIODO DE 12 MESES. e A AQUISICAO DE GAS DE COZINHA GLP PARA O CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS PARA O PERIODO DE 12 MESES JUSTIFICA SE PELA NECESSIDADE CONTINUA DE PREPARO DE ALIMENTOS E BEBIDAS DESTINADOS AOS USUARIOS ESPECIALMENTE DURANTE AS ATIVIDADES TERAPEUTICAS OFICINAS E ACOLHIMENTOS REALIZADOS PELA EQUIPE. O FORNECIMENTO REGULAR DE REFEICOES E LANCHES CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O BEM ESTAR A ADESAO AO TRATAMENTO E A PROMOCAO DA SAUDE DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO SERVICO. e AQUISICAOMUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO40 | Processo 444 · Boa Vista do Cadeado/RS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- AQUISICAO DE MATERIAIS DESTINADOS A ADEQUACAO DAS INSTALACOES FISICAS DO CAPS CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL COM RECURSO ASPS ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE DA POPULACAOMUNICIPIO DE GUAPORE402 | Processo 821 · Guaporé/RS · Dispensa · 04/08/2026
- O presente processo tem por objeto a contratação de casa de acolhimento para hospedagem e atendimento integral do Sr. ADELVO SOSSMEIER, 30 anos de idade, do Município de Ernestina, em Residencial Terapêutico, conforme determinação judicial, visando assegurar a continuidade de assistência especializada compatível com seu Grau de Dependência III, conforme as necessidades de sua patologia já previamente diagnosticada, através de processo de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, Termo de Referência, relatório psicossocial da Assistente social e psiocóloga do Cras, no valor mensal de R$ 6.935,00 (seis mil novecentos e trinta e cinco reais).MUNICIPIO DE ERNESTINA20 · Ernestina/RS · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Contratação de profissional habilitado (pessoa física) ou de empresa especializada na prestação de serviços profissionais na área de Serviço Social, para a realização de 1 (uma) perícia social destinada a subsidiar a avaliação biopsicossocial nos processos de concessão, revisão, manutenção ou reavaliação de Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência no âmbito do Instituto de Previdência de Gravataí - IPG, observados os termos e critérios do IFBrA (Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria - IFBrA) e do Laudo Caracterizador de Deficiência.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI - IPGPRD 4 · Gravataí/RS · Dispensa · 31/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, pelo período de 06 (seis) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de gêneros alimentícios secos, hortifrutigranjeiros e doces, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito de Atenção Psicossocial-CAPS, Equipes de Vacinação, Saúde no Campo, atividades na Rede Bem Cuidar e Programa Primeira Infância Melhor-PIM, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.MUNICIPIO DE QUARAI046 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Contratação de organização com expertise para executar projeto de atenção psicossocial comunitária e ações de cuidado coletivo em saúde mental, destinado ao desenvolvimento de atividades de recuperação psicossocial da população atingida pelas enchentes ocorridas no Município de Caxias do Sul no ano de 2024, mediante atuação territorializada, interdisciplinar, comunitária e intersetorial integrada à Rede Municipal de SaúdeMUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL107 · Caxias do Sul/RS · Dispensa · 29/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Equoterapia, método terapêutico que utiliza o cavalo em abordagem interdisciplinar nas áreas da saúde, educação e equitação, destinado ao atendimento de pessoas com deficiência, necessidades especiais e/ou distúrbios evolutivos ou comportamentais, visando ao desenvolvimento biopsicossocial dos usuários. Os serviços deverão ser prestados por equipe técnica habilitada, por meio de programas terapêuticos individualizados, elaborados de acordo com as necessidades específicas de cada paciente. As sessões terão duração mínima de 30 (trinta) minutos, serão realizadas 1 (uma) vez por semana e atenderão até 06 (seis) usuários indicados para este tratamento, durante a vigência contratual que será de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE AUREA37 · Áurea/RS · Dispensa · 20/07/2026
- Locação de imóvel destinado a abrigar as instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS Reviver)MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL125 · Caxias do Sul/RS · Inexigibilidade · 16/07/2026