DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de chocolate em po chocolate granulado e fermento quimico destinados ao preparo de alimentos e atividades culinarias desenvolvidas no Centro de Atencao Psicossocial CAPS para atendimento dos usuarios e apoio as acoes de convivencia socializacao e promocao do cuidado em saude mental.
MUNICIPIO DE VACARIA · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra4552 | Processo 4727Controle PNCP87866745000116-1-000485/2026Processo4552ÓrgãoMUNICIPIO DE VACARIACNPJ do órgão87866745000116Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalVacaria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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