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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES DE LUMINÁRIAS DE LED, COM POTÊNCIA DE 100W, E 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES DE FOTOCELULAS ELETRÔNICAS APROVADAS PELO CEIP, DESTINADAS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA VIÁRIA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO. OBSERVAÇÃO: REQUIISÇÃO INSERIDA PARA FINS DE INSERÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICADO EM 07 DE ABRIL DE 2026, CONSIDERANDO QUE O MESMO NÃO FOI IMPORTADO PELO SISTEMA IPM, NECESSITANDO SER INSERIDO MANUALMENTE. ANEXADOS NA REQUISIÇÃO OS AUTOS DO PROCESSO DE DISPENSA.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL · Fundo Municipal de Iluminação Pública

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Dados da publicação

CompraPRD 11Controle PNCP87489910000168-1-000033/2026Processo43/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SULCNPJ do órgão87489910000168Unidade compradoraFundo Municipal de Iluminação PúblicaLocalSão Pedro do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 13:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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