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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC AR/RS – para o desenvolvimento e execução de curso de qualificação e capacitação profissional de formação específica – Técnicas Básicas de Cuidados com Idosos - para atender a demanda do Programa RS Qualificação Recomeçar.

MUNICIPIO DE CANDELARIA · Prefeitura Municipal de Candelária

Valor estimadoR$ 25.200,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra13Controle PNCP87568911000106-1-000040/2026Processo13/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANDELARIACNPJ do órgão87568911000106Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CandeláriaLocalCandelária/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 13:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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