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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de itens de identificação visual, placas e sinalização institucional para a Secretaria Municipal, visando a adequada identificação do prédio público e a orientação dos usuários quanto aos serviços ofertados.

MUNICIPIO DE JAGUARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - RS

Valor estimadoR$ 7.700,00
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Dados da publicação

CompraDL 121Controle PNCP87572046000163-1-000112/2025Processo194/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARICNPJ do órgão87572046000163Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - RSLocalJaguari/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 08:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em Direito Público, compreendendo orientação técnica, emissão de pareceres jurídicos, atendimento de consultas e suporte especializado aos gestores e servidores municipaisMUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN31 · Frederico Westphalen/RS · Inexigibilidade · 05/08/2026
  9. Contratacao de empresa especializada para a execucao das acoes da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB compreendendo o planejamento realizacao de consulta publica elaboracao dos editais de fomento cultural orientacao aos agentes culturais acompanhamento do processo de selecao analise tecnica dos projetos apresentados emissao de pareceres individualizados monitoramento da execucao dos projetos contemplados e o apoio tecnico na prestacao de contas em conformidade com a Lei Federal n 14.399 2022 a Lei Federal n 14.903 2024 a Lei Federal n 14.133 2021 as normas do Ministerio da Cultura e demais disposicoes legais aplicaveis conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO281 | Processo 281 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 05/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “orientacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaguari/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (3)

Item 1 · PLACA - Placa ACM com vinil medindo 2,00x1,00

R$ 3.200,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.600,00 · Homologado

Fornecedor: PAULO ROBERTO BIDINOTO · 58434227000125

Item 2 · PLACA - Totem em ACM dupla face medindo 1,00 x 4,5

R$ 4.200,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.200,00 · Homologado

Fornecedor: PAULO ROBERTO BIDINOTO · 58434227000125

Item 3 · PLACA - Placa em PS impresso medindo 0,22 x 0,22

R$ 300,00

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 15,00 · Homologado

Fornecedor: PAULO ROBERTO BIDINOTO · 58434227000125