DispensaDivulgada no PNCP
O objeto e a contratacao de empresa para confeccao de placas personalizadas para identificacao dos setores das dependencias dos quatro ESFS conforme layout aprovado pela secretaria visando melhorar a qualidade da identidade visual no predio e em atendimento a orientacao do TCU RS.
MUNICIPIO DE TAPES · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra127 | Processo 277Controle PNCP88811948000178-1-000195/2026Processo127ÓrgãoMUNICIPIO DE TAPESCNPJ do órgão88811948000178Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalTapes/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 08:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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