InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE MIGUEL MARQUES A SER REALIZADO DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL NATIVISTA TERRA DOCE DA CANÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL – RS.
MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL · MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL
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Compra55Controle PNCP87572079000103-1-000370/2026Processo313/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SULCNPJ do órgão87572079000103Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SULLocalSão Vicente do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 12:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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