DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO.
MUNICIPIO DE SOBRADINHO · FUNDO DE EDUCAÇÃO - MDE
Dados da publicação
Compra98Controle PNCP87592861000194-1-000299/2026Processo182ÓrgãoMUNICIPIO DE SOBRADINHOCNPJ do órgão87592861000194Unidade compradoraFUNDO DE EDUCAÇÃO - MDELocalSobradinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 08:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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