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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição da MEDALHA DO VAGÃO, condecoração honorífica que visa prestigiar os alunos do colégio que se destacam no desenvolvimento cognitivo, físico, emocional ou socialbem como para reconhecer autoridades e civis que prestaram relevantes serviços à instituição de ensino.

COMANDO DO EXERCITO · COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA

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Dados da publicação

Compra73Controle PNCP00394452000103-1-016561/2026Processo64259.003749/2026-15ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOLEGIO MILITAR DE SANTA MARIALocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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