InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PALESTRA DURANTE A FEIRA DO LIVRO NO DIA 14/10/2026, COM O TEMA "LEITURA QUE CONECTA", MINISTRADA PELO ESCRITOR E PALESTRANTE CACIANO KUFFEL.
MUNICIPIO DE CASCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA - RS
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP87596623000157-1-000043/2026Processo00001912_00000120_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASCACNPJ do órgão87596623000157Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA - RSLocalCasca/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 15:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública