InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA ESCRITORA E CONTADORA DE HISTÓRIAS "LÉIA CASSOL" PARA A FEIRA DO LIVRO 2026, NO DIA 14/10/2026.
MUNICIPIO DE CASCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA - RS
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP87596623000157-1-000044/2026Processo00001918_00000126_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASCACNPJ do órgão87596623000157Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA - RSLocalCasca/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública