InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inexigibilidade – Contratação de apresentação artística na programação do Cultura 24h. Local: Casa da Cultura de Marau. Data: 10/05/2026. Horário: 16h15min. Duração: 40 min. Flowdocs 76445
MUNICIPIO DE MARAU · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP87599122000124-1-000071/2026Processo36ÓrgãoMUNICIPIO DE MARAUCNPJ do órgão87599122000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARAULocalMarau/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 14:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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