DispensaDivulgada no PNCP
Repasse ao Consorcio Intermunicipal de Saude do Vale do Taquari VRT referente a compra de medicamentos e correlatos
MUNICIPIO DE ARVOREZINHA · ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Dados da publicação
Compra253 | Processo 384Controle PNCP87612750000100-1-000365/2025Processo253ÓrgãoMUNICIPIO DE ARVOREZINHACNPJ do órgão87612750000100Unidade compradoraADMINISTRAÇÃO DIRETALocalArvorezinha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 20:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação