DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de Licitação nº 16/2026 - Aquisição de bandeiras, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
MUNICIPIO DE TUCUNDUVA · MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP87612792000133-1-000050/2026Processo58ÓrgãoMUNICIPIO DE TUCUNDUVACNPJ do órgão87612792000133Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RSLocalTucunduva/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 10:37Abertura11/05/2026, 00:00Encerramento14/05/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras