DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de Licitação nº31/2026 - Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, com fornecimento de veículo adequado e motorista devidamente habilitado, visando o deslocamento de munícipes até o município de São Miguel das Missões/RS, para participação no 22º Fórum pela vida, com ida e retorno no dia 12 de agosto de 2026, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

MUNICIPIO DE TUCUNDUVA · MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS

Valor estimadoR$ 2.310,00

Dados da publicação

Compra31Controle PNCP87612792000133-1-000078/2026Processo90ÓrgãoMUNICIPIO DE TUCUNDUVACNPJ do órgão87612792000133Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RSLocalTucunduva/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2026, 10:27Abertura21/07/2026, 09:00Encerramento24/07/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras