Dispensa de Licitação nº 20/2026 - Contratação de empresa especializada para fabricação e fornecimento de placa metálica de obra, com dimensões de 3,60x1,80, confeccionada em estrutura com tubos galvanizados 30x30, revestimento em chapa galvanizada fina e aplicação de adesivo digital sobre a chapa galvanizada, referente ao Termo de Cooperação Técnica nº068/2023 - PROCEL - ENBpar, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PLACA METÁLICA DE OBRA, COM DIMENSÕES DE 3,60 M X 1,80 M, ESTRUTURA EM TUBOS GALVANIZADOS 30X30, REVESTIMENTO EM CHAPA GALVANIZADA E ADESIVO DIGITAL, REFERENTE AO TCT Nº 068/2023-PROCEL-ENBPAR.. A placa refere-se ao Termo de Cooperação Técnica nº 068/2023-PROCEL-ENBPar, celebrado entre a ENBPar e o Município de Tucunduva/RS, no âmbito da Chamada Pública Procel Reluz nº 01/2021, devendo observar o modelo, cores, logomarcas e especificações constantes em anexo.