PAGAMENTO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE REFORMAS EM SALAS DE AULA, INCLUINDO PINTURA DE PAREDES E PORTAS, TROCA DE PISO DE 5 SALAS, MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, MANUTENÇÃO E CONSERTO DO TELHADO COM SUBSTITUIÇÃO DO FORRO NA PARTE INTERNA, INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS, BEM COMO REFORMA DOS BANHEIROS, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NO ANEXO 1 DO PRÉDIO, ATUALMENTE UTILIZADO COMO DEPÓSITO. CONSIDERANDO QUE O ANEXO 2, ATUALMENTE UTILIZADO COMO EXTENSÃO DA EMEI SÃO MATEUS, PASSARÁ POR REFORMAS APÓS A CONCLUSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, OS SERVIÇOS DESCRITOS SERÃO EXECUTADOS SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
MUNICIPIO DE TRES DE MAIO · MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso