GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de emissão de pareceres técnicos e vistorias técnicas na área de meio ambiente para o licenciamento ambiental de empreendimentos.

MUNICIPIO DE SAO SEPE · Agricultura e Meio Ambiente

Valor estimadoR$ 37.860,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra33Controle PNCP97229181000164-1-000378/2026Processo437ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEPECNPJ do órgão97229181000164Unidade compradoraAgricultura e Meio AmbienteLocalSão Sepé/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 15:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SAO SEPE.

  1. Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de internet para atender os órgãos e secretarias da Prefeitura Municipal.PCE 50 · São Sepé/RS · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  2. Aquisição de itens para oficinas do CRAS390 · São Sepé/RS · Dispensa · 09/10/2026
  3. Aquisição de peças e manutenção do veículo micro-ônibus Volare, placas IWE 4659379 · São Sepé/RS · Dispensa · 09/10/2026
  4. Prestação de serviços especializados de coleta, transporte externo, tratamento (desinfecção/incineração) e destinação final técnica e ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS - Grupos A, B e E), gerados pelas Unidades de Saúde e pela Clínica de Esterilização de Animais da Secretaria Municipal de Saúde.394 · São Sepé/RS · Dispensa · 08/10/2026
  5. Contratação de horas máquinas para escavação de micro açudes54 · São Sepé/RS · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  6. Prestação de serviços educacionais para ministrar cursos de capacitação para jovens.381 · São Sepé/RS · Dispensa · 08/10/2026
  7. Contratação de horas máquinas para escavação de microaçudes sendo 24 h por beneficiário com 1.800m³ de movimentação de terra, totalizando 288 horas especificação Escavadeira hidráulica sobre esteiras com caçamba com capacidade de 1,56 m³ - 118 kW Consulta Popular 2024/2025 - APOIO A INFRAESTRUTURA HIDRICA RURAL .PCE 54 · São Sepé/RS · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  8. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS53 · São Sepé/RS · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  9. Trata-se de Termo de Referência para embasar processo administrativo com objetivo de contratação de empresa (laboratório) especializada na confecção de Próteses dentárias. Tal procedimento se dará por procedimento licitatório (Registro de Preços - Pregão Eletrônico), nos termos da Lei 14.133/21. Estimativa de valor para o período de 2 anos (ARP) R$ 516.480,00 Cód Contb.: 7687 Cta Bcria: 04.065353.0-8 ____________________________________________________________________ Cód Contb.: 7687 Cta Bcria: 04.065353.0-8 ______________________________________________________________________ Cód Contb.: 8897 Cta Bcria: 575843716-2 _______________________________________________________________________ Cód Contb.: 8896 Cta Bcria: 575843716-2 _______________________________________________________________________ Cód. Contb.: 3671 Cta. Bcria.: 6891-8PCE 53 · São Sepé/RS · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  10. Registro de Preços para aquisição de fraldas.52 · São Sepé/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4110-7/00Incorporação de empreendimentos imobiliários

  1. Importação do equipamento Medidor de energia vital de solo e plantas, modelo LM5D, com acessórios, junto ao exportador HELIOGNOSIS, para atender o Projeto de Extensão “PROMOVER: a economia solidária na promoção e fortalecimento de coletivos e empreendimentos sociais em Santa Maria-RS”.UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA441 · Santa Maria/RS · Inexigibilidade · 06/10/2026
  2. Tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a confeccao de folders destinados a divulgacao do Mapa Turistico dos empreendedores locais do Municipio de Fagundes Varela com o objetivo de promover os atrativos servicos e empreendimentos turisticos do municipio durante a Jornada do Turismo contribuindo para a valorizacao e divulgacao do turismo local.MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA430 | Processo 627 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 16/09/2026
  3. Contratação de empresa técnica especializada para prestação de serviços visando a elaboração de Estudo Ambiental e acompanhamento do processo de licenciamento ambiental, necessários à viabilização das obras de construção e reforma de pontes e adequação dos sistemas de drenagem.A necessidade decorre da obrigatoriedade de atendimento à legislação ambiental vigente e das exigências técnicas para execução dos empreendimentos previstos, os quais integram as ações pactuadas no Termo de Convênio FPE nº 2392/2026 (CONEXÕES) e 2435/2026 (DRENAGEM).MUNICIPIO DE VICENTE DUTRAPRD 28 · Vicente Dutra/RS · Dispensa · 18/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA51 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. Contratação da empresa NDN Empreendimentos Artísticos Ltda - ME, para apresentação artística e cultural da Banda Nenhum de Nós no Festival da Primavera de Campo Bom - 2026, a ser realizado no Largo Irmãos Vetter, em Campo Bom, no dia 27/09/2026.MUNICIPIO DE CAMPO BOMIL 165 · Campo Bom/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
  6. CONTATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE PROJETO E APROVAÇAO RGE DE UMA SUBESTAÇAO DE ENERGIA DESTINADA AO ATENDIMENTO DA DEMANDA ENERGETICA DE EMPREENDIMENTOS DO MUNICIPIO.MUNICIPIO DE CAMARGO66 · Camargo/RS · Dispensa · 10/08/2026
  7. Despesa visando contratacao da Bandinha Tipica Imigrante representado por Associacao Das Bandas E Conjuntos Musicais De Nova Petropolis CNPJ 04.843.147 0001 02 nos dias 12 e 13 de setembro de 2026 apresentacoes com duracao de 2 horas cada no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe. Justificativa da despesa A feira reune expositores dos setores de floricultura paisagismo agricultura e gastronomia alem de oferecer uma programacao diversificada com atracoes culturais musicais e de lazer voltadas a publicos de todas as idades. Mais do que uma exposicao a Expoflorir representa uma oportunidade de valorizar as potencialidades do municipio e regiao fortalecer a identidade cultural local e impulsionar o desenvolvimento economico por meio da geracao de fluxo turistico da divulgacao dos empreendimentos e da promocao das tradicoes que marcam a historia de Picada Cafe. O evento busca proporcionar aos visitantes uma experiencia que integra cultura entretenimento negocios e convivencia reforcando o sentimento de pertencimento da comunidade e a preservacao do patrimonio cultural da regiao. Nesse contexto a programacao artistica desempenha papel fundamental para o exito da feira contribuindo para a permanencia do publico no evento e para a criacao de uma atmosfera compativel com sua proposta. A apresentacao da Bandinha Tipica Imigrante harmoniza se plenamente com os objetivos da Expoflorir por representar e difundir a cultura de origem germanica caracteristica marcante da colonizacao e da identidade regional. Seu repertorio tipico proporciona entretenimento de qualidade preserva tradicoes musicais e enriquece a experiencia dos visitantes tornando a contratacao plenamente justificada em razao do interesse publico e da relevancia cultural da atracao para a programacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe.MUNICIPIO DE PICADA CAFE583 | Processo 706 · Picada Café/RS · Dispensa · 31/07/2026
  8. O objeto da presente licitação é a outorga de Concessão de Direito Real de Uso, com encargos, de 07 (sete) imóveis públicos localizados no 1º Distrito Industrial do Munícipio de Capão Bonito do Sul, devidamente individualizados e registrados no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lagoa Vermelha/RS. A destinação estrita dos imóveis é a instalação, ampliação ou relocalização de empreendimentos produtivos nos setores da indústria, transporte/logística ou prestação de serviços vinculados às atividades industriais e tecnológicas, visando à promoção do desenvolvimento econômico local, geração de empregos, ampliação de renda e valorização da função social da propriedade pública. Seleção de empresas que atuem nos setores da indústria, transporte/logística ou prestação de serviço vinculados às atividades industriais e tecnológicas, com no mínimo um ano de existência na data de abertura do respetivo processo licitatório, visando à Concessão de Direito Real de Uso, com encargos dos imóveis descritos nas matrículas nº. 34.333, 34.334, 34335, 34336, 34.338, 34.339 e 33.340 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lagoa Vermelha/RS, os quais integram o 1º Distrito Industrial de Capão Bonito do Sul. A concessão admitirá propostas para lotes individuais (adjudicação por item), ou para a consolidação de todos os lotes (adjudicação por grupo), sagrando-se vencedora a modelagem que apresentar a maior pontuação global, demostrando a maior vantajosidade para o Município.MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULCC 3 · Capão Bonito do Sul/RS · Concorrência - Presencial · 31/07/2026
  9. Contratação do fornecimento de materiais de construção diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação. Com a empresa Fonte de Luz Multi Loja Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 09.116.031/0001-87; Ferragem SS Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 07.536.721/0001-60; e Casa Top Empreendimentos Imobiliários e Fabricação de Lajes para Construção Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 27.021.157/0001-50. Parecer Jurídico n. 704/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA111 · Sapiranga/RS · Dispensa · 22/07/2026
  10. Contratação do SEBRAE para apoio técnico especializado ao Município para estruturação, qualificação e posicionamento do destino turístico no contexto regional do Vale do Paranhana com o Programa “Linha de Frente para o Turismo + Guia Digital”, conforme definições abaixo: - O programa tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento dos empreendimentos vinculados ao turismo, por meio de ações estratégicas que promovam a integração dos atores da cadeia produtiva, a qualificação da infraestrutura e a valorização da experiência dos visitantes. - O Programa compreende os seguintes eixos: • DIAGNÓSTICO: Identificação de oportunidades; relatório a ser entregue à Prefeitura. • MOBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO: Realização de encontros, oficinas e workshops para fortalecer o capital humano local; atividades voltadas à conscientização e valorização da identidade turística. • ESTRATÉGIA COLETIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DO DESTINO: Construção de uma estratégia unificada entre os empreendimentos participantes, garantindo uma promoção mais profissional e eficiente do destino. • ELABORAÇÃO DO GUIA DIGITAL DE TURISMO: Experiências, conexões e negócios; integração com iniciativas complementares do Município e da região.MUNICIPIO DE IGREJINHA1117 · Igrejinha/RS · Dispensa · 16/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “empreendimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Sepé/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.