GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de projeto executivo para viaduto situado à Rua 15 de novembro sobre a BR158/BR386, no município de Frederico Westphalen/RS

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN

Valor estimadoR$ 119.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra25Controle PNCP87612917000125-1-000097/2026Processo70/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALENCNPJ do órgão87612917000125Unidade compradoraMUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALENLocalFrederico Westphalen/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 16:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN.

  1. Contratação emergencial de empresa especializada na execução de serviços de construção civil, visando ao fornecimento exclusivo de mão de obra para a construção de unidade habitacional em alvenaria, com área aproximada de 35 m², destinada ao atendimento de demanda social decorrente de determinação judicial22 · Frederico Westphalen/RS · Dispensa · 13/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa para prestação de serviços de logística na área da saúde, abrangendo assistência interna, externa e domiciliar, destinada aos municipes de Frederico Westphalen/RS e seus familiares que necessitem de atendimento médico na cidade de Erechim/RS29 · Frederico Westphalen/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa, em regime de empreitada global, para a realização de melhorias no Ginásio de Esportes do Grêmio Atlético de Osvaldo Cruz, neste município, considerando a instalação de ceramica/porcelanato na Copa, Churrasqueira e espaço de bocha, conforme Emenda Impositiva Individual nº 53/2025, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico financeiro e projetos08 · Frederico Westphalen/RS · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa, em regime de empreitada global, para executar reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos07 · Frederico Westphalen/RS · Concorrência - Eletrônica · 10/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas, sonorização, captação e edição de áudio e vídeo, cobertura fotográfica, iluminação cênica e serviços de divulgação em vias públicas, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias do Município28 · Frederico Westphalen/RS · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  6. Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em Direito Público, compreendendo orientação técnica, emissão de pareceres jurídicos, atendimento de consultas e suporte especializado aos gestores e servidores municipais31 · Frederico Westphalen/RS · Inexigibilidade · 05/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para a futura e eventual aquisição e instalação de materiais de sinalização viária vertical, bem como de dispositivos auxiliares de sinalização, com fornecimento de mão de obra, conforme demanda do Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade, em conjunto com a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento27 · Frederico Westphalen/RS · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para implantação, disponibilização, gerenciamento, manutenção, suporte técnico e atualização de sistema informatizado para gestão e controle eletrônico da margem consignável em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Frederico Westphalen/RS, em ambiente web e aplicativo móvel, com integração ao sistema de folha de pagamento, migração de dados, processamento das consignações, relatórios, auditoria, segurança da informação, conformidade com a LGPD, treinamento, suporte continuado e reversibilidade, sem cobrança ao Município, aos servidores ativos, aposentados, pensionistas, incluindo atendimento direto e gratuito aos servidores e demais usuários autorizados por aplicativo de mensagens de texto, central de atendimento e demais canais definidos no Termo de Referência21 · Frederico Westphalen/RS · Dispensa · 30/07/2026
  9. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, SUPORTE E APOIO OPERACIONAL AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 ( DOIS) MÉDICOS VETERINÁRIOS20 · Frederico Westphalen/RS · Dispensa · 22/07/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para a execução de serviços de pintura de aproximadamente 120.000 (cento e vinte mil) metros lineares de cordões de calçadas (meio-fio) com altura média do cordão de 12 cm x 12 cm(altura não padronizada), em vias públicas do Município de Frederico Westphalen/RS, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços26 · Frederico Westphalen/RS · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6201-5/00Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda

  1. Contratação de empresa especializada, com professores de educação física, para Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte e Inclusão no Município de Tuparendi, referente Convênio nº 981261 com o Ministério do Esporte.MUNICIPIO DE TUPARENDI38 · Tuparendi/RS · Pregão - Eletrônico · 15/08/2026
  2. Prestacao de servicos tecnicos especializados de qualificacao profissional na area gastronomica a serem executados por meio de 01 uma Unidade Movel de Ensino no municipio de Pinheiro Machado RS contemplando a oferta de 02 dois cursos de culinaria distintos observadas as seguintes especificacoes e cargas horarias Curso de Culinaria com carga horaria de 80 oitenta horas voltado a oferecer formacao tecnica abrangendo desde tecnicas fundamentais de culinaria e nocoes de gestao e precificacao de pequenos negocios ate as diretrizes obrigatorias de boas praticas na manipulacao de alimentos em conformidade com as normas da vigilancia sanitaria Curso de Culinaria com carga horaria de 60 sessenta horas focado no desenvolvimento de competencias praticas especificas voltadas a nichos de mercado de rapida absorcao como panificacao confeitaria ou producao de salgados assegurando qualificacao agil e focada na empregabilidade imediata.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO303 | Processo 303 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
  3. Execução de obra de reforma e adequação de sala comercial com aproximadamente 170 m², destinada à instalação dos Conselhos Estaduais vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), conforme Projeto Básico e demais documentos técnicos da contratação.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES0074 · Porto Alegre/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  4. Locacao das dependencias do Parque de Exposicoes Assis Almeida com excecao do restaurante do galpao anexo da pista de remates e da sala de administracao pelo periodo de 05 a 21 de setembro do corrente ano destinadas a realizacao das atividades e comemoracoes alusivas a Semana Farroupilha do Municipio. A locacao compreendera a disponibilizacao dos espacos durante todo o periodo mencionado permitindo a instalacao da infraestrutura necessaria e o desenvolvimento da programacao oficial do evento.MUNICIPIO DE BUTIA84 | Processo 8943 · Butiá/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Locacao de imovel destinado a instalacao e funcionamento da sede do Conselho Tutelar do Municipio visando garantir espaco adequado para o atendimento a populacao desenvolvimento das atividades administrativas e cumprimento das atribuicoes previstas no Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA .MUNICIPIO DE BUTIA85 | Processo 8921 · Butiá/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. O objeto é garantir aos dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, serviço de Atenção Especializada em Habilitação/Reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, TEA, Múltiplas Deficiências, na especialidade de EQUOTERAPIA, FISIOTERAPIA (Motora, RespiratóriaCOMANDO DA MARINHA53 · Rio Grande/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, com professores de educação física, para Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte e Inclusão no Município de Tuparendi, referente Convênio nº 981261 com o Ministério do Esporte.MUNICIPIO DE TUPARENDI38 · Tuparendi/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para realização da sexta revisão programada de 60.000 km do veículo Chevrolet Spin, placa TQR6I62, conforme as exigências do fabricante, pertencente da Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Humano do município de Lagoa Bonita do Sul/RS, contemplando a execução de serviços mecânicos preventivos e corretivos com a devida substituição de peças, óleos, filtros, lubrificantes e demais insumos recomendados pelo manual do fabricante, garantindo a manutenção das condições de uso, segurança e preservação da garantia de fábrica do veículo.MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL151 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
  9. Encontro nacional dos servicos de inspecao municipal e desenvolvimento agroindustrial Integra SIM 2026 nos dias 28 29 e 30 de setembro em Bento Goncalves para os servidores Daniela dos Santos Lima CPF 89346246049 Gabriel Volz Rockembarch CPF 01824070047 Andre Wickboldt CPF 71106430000MUNICIPIO DE CANGUCU791 | Processo 1098 · Canguçu/RS · Dispensa · 14/08/2026
  10. Aquisicao de lampadas destinadas ao atendimento das Escolas Municipais visando assegurar a adequada iluminacao dos ambientes escolares proporcionando melhores condicoes de seguranca conforto e qualidade no desenvolvimento das atividades educacionais. Os materiais deverao ser fornecidos conforme as especificacoes quantitativos condicoes e exigencias estabelecidas no Estudo Tecnico Preliminar Termo de Referencia e demais documentos integrantes do processo.MUNICIPIO DE BUTIA154 | Processo 9556 · Butiá/RS · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “desenvolvimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Frederico Westphalen/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.