InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística e musical da dupla Lívia & Laura – As Boiadeiras do Sul, com o show especial “Sonhos de Criança – Um Espetáculo Musical para Toda a Família”, durante o evento alusivo ao Dia das Crianças do Município de Frederico Westphalen/RS
MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
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Compra49Controle PNCP87612917000125-1-000158/2026Processo148/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALENCNPJ do órgão87612917000125Unidade compradoraMUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALENLocalFrederico Westphalen/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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