InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da palestra-show “O que é felicidade para você?”, conduzida por Nando Rosa durante a apresentação musical da Banda Rosa’s, a ser realizada em 14 de outubro de 2026, às 19 horas, em homenagem aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Frederico Westphalen/RS, nas atividades alusivas ao Dia do Professor.
MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
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Compra50Controle PNCP87612917000125-1-000159/2026Processo151/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALENCNPJ do órgão87612917000125Unidade compradoraMUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALENLocalFrederico Westphalen/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 11:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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