Contratação serviços de formação e qualificação profissional através de três cursos profissionalizantes para turmas de até vinte alunos cada, a serem executados no Município de Bossoroca pelo SENAI (Unidade Santa Rosa/RS), sendo: Curso de Assentamento de Placas Cerâmicas; Curso de Eletricidade Predial; e Curso de Iniciação Profissional em Elaboração de Produtos de Panificação e Confeitaria.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos