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DispensaDivulgada no PNCP

Pagamento referente ao serviço de qualificação dos empreendimentos, serviços e produtos turísticos, promovendo a valorização da identidade territorial, melhoria da experiência do visitante, ampliação da presença de mercado e valorização da cultura missioneira nos setores de agroturismo, gastronomia, artesanato e atendimento turístico. Contrato firmado entre Prefeitura de Santo Ângelo e Sebrae/RS.

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO · MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS

Valor estimadoR$ 59.756,40
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Dados da publicação

Compra123Controle PNCP87613071000148-1-000291/2026Processo237ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANGELOCNPJ do órgão87613071000148Unidade compradoraMUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RSLocalSanto Ângelo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 09:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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  10. Contratação do SEBRAE para apoio técnico especializado ao Município para estruturação, qualificação e posicionamento do destino turístico no contexto regional do Vale do Paranhana com o Programa “Linha de Frente para o Turismo + Guia Digital”, conforme definições abaixo: - O programa tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento dos empreendimentos vinculados ao turismo, por meio de ações estratégicas que promovam a integração dos atores da cadeia produtiva, a qualificação da infraestrutura e a valorização da experiência dos visitantes. - O Programa compreende os seguintes eixos: • DIAGNÓSTICO: Identificação de oportunidades; relatório a ser entregue à Prefeitura. • MOBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO: Realização de encontros, oficinas e workshops para fortalecer o capital humano local; atividades voltadas à conscientização e valorização da identidade turística. • ESTRATÉGIA COLETIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DO DESTINO: Construção de uma estratégia unificada entre os empreendimentos participantes, garantindo uma promoção mais profissional e eficiente do destino. • ELABORAÇÃO DO GUIA DIGITAL DE TURISMO: Experiências, conexões e negócios; integração com iniciativas complementares do Município e da região.MUNICIPIO DE IGREJINHA1117 · Igrejinha/RS · Dispensa · 16/07/2026
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