DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de trabalhos de artesanato com grupos do Centro de Referência em Assistência Social.
MUNICIPIO DE SAO MARTINHO · MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP87613097000196-1-000060/2026Processo65ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MARTINHOCNPJ do órgão87613097000196Unidade compradoraMUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RSLocalSão Martinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 10:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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