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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição das coleções pedagógicas “Raízes do Respeito – Educação Étnico-Racial para Cidadãos do Futuro” e “Cores do Brasil – Cultura Indígena e Afro-Brasileira”, destinadas, respectivamente, ao Ensino Fundamental e à Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Redentora/RS, com fornecimento dos Livros do Aluno, Livros da Família e dos componentes acessórios de apoio pedagógico vinculados a cada coleção.

MUNICIPIO DE REDENTORA · MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS

Valor estimadoR$ 177.893,13
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP87613113000140-1-000116/2026Processo120ÓrgãoMUNICIPIO DE REDENTORACNPJ do órgão87613113000140Unidade compradoraMUNICÍPIO DE REDENTORA/RSLocalRedentora/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 18:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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