InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para realização de palestra/espetáculo teatral para alunos das redes municipal e estadual de ensino do município, com abordagem voltada a saúde mental e a conscientização sobre o abuso sexual infantil, de forma lúdica e educativa, em alusão ao "Maio Laranja".
MUNICIPIO DE CORONEL BICACO · MUNICIPIO DE CORONEL BICACO
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP87613154000137-1-000069/2026Processo71ÓrgãoMUNICIPIO DE CORONEL BICACOCNPJ do órgão87613154000137Unidade compradoraMUNICIPIO DE CORONEL BICACOLocalCoronel Bicaco/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 12:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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