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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestar serviço para realização do Programa Inova Turismo, que tem o objetivo da criação e execução de Evento Gastronômico Piloto e Desenvolvimento do Cenário Gastronômico e de Hospitalidade para ações turísticas

MUNICIPIO DE TRES PASSOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

CompraDL 13Controle PNCP87613188000121-1-000146/2026Processo137/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRES PASSOSCNPJ do órgão87613188000121Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOSLocalTrês Passos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 14:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais e equipamentos esportivos, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pela Escolinha Municipal de Futebol, pelas Escolas Municipais, pelas aulas de Pilates e pelos programas e ações de promoção da saúde e qualidade de vida voltados à Terceira Idade, conforme as necessidades das Secretarias Municipais de Novo Barreiro/RSMUNICIPIO DE NOVO BARREIRO36 · Novo Barreiro/RS · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  4. A locação de imóvel destinado à instalação do espaço Brinquelar e Robótica da Secretaria Municipal de Educação tem caráter essencial para ampliar o acesso a experiências educativas inovadoras, especialmente nas áreas de ciência, tecnologia e ludicidade. O local será utilizado exclusivamente para at ividades pedagógicas voltadas aos estudantes da rede pública municipal, garantindo infraestrutura adequada para desenvolvimento de competências so cioemocionais e cognitivas. Sem essa contratação, haverá interrupção nos projetos previstos no plano anual de trabalho da secretaria, comprometendo metas de inclusão digital e a prendizagem ativa definidas pela política educacional municipal. Além disso, a ausência de um espaço físico dedicado gera dependência temporária de salas já ocupadas por outras funções, gerando conflitos operacionais e reduzindo a efetividade dos programas. O serviço em questão está alinhado aos princípios da administração pública estabelecidos na Lei nº 14.133/2021, com foco em economicidade, eficiênci a e publicidade. A seleção do imóvel ocorrerá mediante processo seletivo transparente, considerando fatores como acessibilidade geográfica, condições estruturais mínimas e viabilidade financeira do contrato.MUNICIPIO DE XANGRI-LA216041 · Xangri-lá/RS · Inexigibilidade · 28/09/2026
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  6. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição, de forma parcelada, de alimentos prontos destinados ao atendimento das demandas decorrentes do desenvolvimento de programas, projetos e ações das diversas Secretarias Municipais de Ilópolis/RS.MUNICIPIO DE ILOPOLIS12 · Ilópolis/RS · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  7. REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E PEÇAS DE VESTUÁRIO PERSONALIZADAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, GABINETE DO PREFEITO, CONSELHO TUTELAR E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO SERVIDORES, ESTUDANTES, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, GRUPOS ASSISTENCIAIS, EQUIPES ESPORTIVAS E PARTICIPANTES DE PROGRAMAS, PROJETOS, EVENTOS E AÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO/RSMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO19 · Mato Queimado/RS · Pregão - Eletrônico · 26/09/2026
  8. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE SERVICOS CONTINUOS DE FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS ALIMENTACAO ESCOLAR E DEMAIS REFEICOES INCLUINDO PRE PREPARO PREPARO E DISTRIBUICAO DA ALIMENTACAO COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS GENEROS ALIMENTICIOS E DEMAIS INSUMOS NECESSARIOS LOGISTICA SUPERVISAO MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS UTILIZADOS E LIMPEZA E CONSERVACAO DAS AREAS ABRANGIDAS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS CRECHES ENTIDADES CONVENIADAS PROJETOS E PROGRAMAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DEMAIS SECRETARIAS SEMAS. SEMUSA E SETRUMUNICIPIO DE SAO GABRIEL60 | Processo 769 · São Gabriel/RS · Pregão - Presencial · 25/09/2026
  9. A aquisição de mudas desitnadas a recuperação e recomposição vegetal de Áreas de Preservação Permanente (APP). Visando a implantação de programas, ações de incentivo á preservação ambiental de áreas públicas e privadas do município amparados pela Lei Municipal n°2.048/2026. Mudas frutíferas : • Banana Prata • Mudas Cítricas (Navelina, Lane Late, Cara Cara, Limão Taiti, Nadorcott e outras diversas).MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ281 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 24/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais de artesanato, destinados ao atendimento das atividades, oficinas e projetos desenvolvidos no âmbito da política municipal de assistência social, especialmente pelos programas realizados pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, para trabalho em grupos com crianças, adolescentes, idosos e mulheres do Município de Palmitinho/RS.MUNICIPIO DE PALMITINHO22 · Palmitinho/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
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