CredenciamentoDivulgada no PNCP
CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e na Resolução FNDE n° 26/2013; 06/2020; 04/2026 e demais atualizações, através da Secretaria Municipal de Educação. Protocolo receberá envelope até as 14h do dia 18/06/2026. A análise documental e dos projetos ocorrerá a partir das 14h05min do dia 18/06/2026, na Divisão de Compras e Licitações, sito a Av. Santos Dumont, 75. Três Passos/RS.
MUNICIPIO DE TRES PASSOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
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CompraCRE 2Controle PNCP87613188000121-1-000154/2026Processo144/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRES PASSOSCNPJ do órgão87613188000121Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOSLocalTrês Passos/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 14:12Abertura28/05/2026, 08:00Encerramento18/06/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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