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DispensaDivulgada no PNCP

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 96/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E FORNECIMENTO DE PAINÉIS DE LED PARA ATENDIMENTO DE EVENTOS CULTURAIS, CÍVICOS, INSTITUCIONAIS, ESPORTIVOS, EDUCACIONAIS E COMUNITÁRIOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE RODEIO BONITO · PREFEITURA MUN RODEIO BONITO

Valor estimadoR$ 56.000,00
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP87613204000186-1-000089/2026Processo96/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RODEIO BONITOCNPJ do órgão87613204000186Unidade compradoraPREFEITURA MUN RODEIO BONITOLocalRodeio Bonito/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 14:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 94/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA CAIXA DE MARCHAS DO VEÍCULO GM SPIN LT 1.8 8V FLEX, ANO/MODELO 2019/2020, PLACAS JAH-7E21, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS.41 · Rodeio Bonito/RS · Dispensa · 26/08/2026
  3. EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 93/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/RS PARA REALIZAÇÃO DE AÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE ARTES CÊNICAS NO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, POR MEIO DO CIRCUITO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS – TEATRO LUZ & CENA, CONTEMPLANDO 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES DOS ESPETÁCULOS “SEPÉ TIARAJU – O GUERREIRO DA LUA CRESCENTE”, “O JOGO DO TEMPO” E “EM BUSCA DO TESOURO LÁ NA CASA DA VIZINHA”, DESTINADAS A DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS, INCLUINDO ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E COMUNIDADE ESCOLAR, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 01 E 02 DE SETEMBRO DE 2026, NO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.40 · Rodeio Bonito/RS · Dispensa · 21/08/2026
  4. EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 92/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS E PRESTAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES E COLOCAÇÃO EM FUNCIONAMENTO, DESTINADOS AO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL EVALDO ROBERTO NICKHORN, NO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, incluindo todos os materiais, acessórios, equipamentos, mão de obra e demais elementos necessários à perfeita execução do objeto, com utilização de recursos oriundos de Emenda Impositiva Municipal Individual.39 · Rodeio Bonito/RS · Dispensa · 17/08/2026
  5. EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 91/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DESTINADOS AO CONSERTO DA CARROCERIA DO CAMINHÃO CAÇAMBA FORD CARGO 2422, PLACAS IRR-8522, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, com base nas justificativas e disposições legais constantes no Documento de Formalização de Demanda Nº 78/202638 · Rodeio Bonito/RS · Dispensa · 10/08/2026
  6. EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 90/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERTILIZANTE QUÍMICO GRANULADO NPK 09-25-15 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA COM RECURSOS ORIUNDOS DA CONSULTA POPULAR 2025/2026 CONVÊNIO FPE N° 1076/2026 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO – RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.8 · Rodeio Bonito/RS · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  7. EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 89/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LARVICIDA BIOLÓGICO B.T.I. (BACILLUS THURINGIENSIS VARIEDADE ISRAELENSIS), DESTINADO AO CONTROLE DO MOSQUITO SIMULÍDEO (BORRACHUDO), PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.37 · Rodeio Bonito/RS · Dispensa · 10/08/2026
  8. EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 88/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 562 (QUINHENTAS E SESSENTA E DUAS) SACAS DE MIX DE PLANTAS DE COBERTURA DE INVERNO, CICLO CURTO-MÉDIO, EMBALAGEM DE 25 KG, COMPOSTO POR AVEIA BRANCA, TRIGO MOURISCO, TRITICALE, NABO FORRAGEIRO E ERVILHAÇO, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA CONSULTA POPULAR 2022/2023, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 0751/2023, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO – SEAPI E O MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.7 · Rodeio Bonito/RS · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  9. EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 87/2026OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ARTESANATO PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COMPREENDENDO TECIDOS, AVIAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS PARA COSTURA, PINTURA, DECORAÇÃO, ACABAMENTOS E DEMAIS MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS, DECORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM DATAS COMEMORATIVAS E REALIZAÇÃO DE OFICINAS, CURSOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.22 · Rodeio Bonito/RS · Pregão - Presencial · 10/08/2026
  10. EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 86/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/RS PARA REALIZAÇÃO DA PALESTRA SHOW A ARTE DE VIVER BEM, EM ALUSÃO À CAMPANHA AGOSTO LILÁS, DESTINADA À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, COM DURAÇÃO ESTIMADA ENTRE 1H15MIN E 1H30MIN, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO PELA CONTRATADA, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.36 · Rodeio Bonito/RS · Dispensa · 10/08/2026
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CNAE relacionado 9001-9/06Atividades de sonorização e de iluminação

  1. CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE SOM PARA SONORIZAÇÃO DO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO COM MESA DE SOM E MICROFONES. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SONORIZAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ESTRUTURA DE ÁUDIO ADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO MUNICIPAL, GARANTINDO QUALIDADE, CLAREZA E ALCANCE DO SOM DURANTE TODA A PROGRAMAÇÃO. O SERVIÇO SERÁ NECESSÁRIO PARA ATENDER AOS PRONUNCIAMENTOS, APRESENTAÇÕES, EXECUÇÃO DE MÚSICAS, ORIENTAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES PREVISTAS NO EVENTO, CONSIDERANDO A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, INSTITUIÇÕES E COMUNIDADE. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O CORRETO FUNCIONAMENTO DA SONORIZAÇÃO, EVITAR FALHAS TÉCNICAS E GARANTIR O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DO EVENTO, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES TÉCNICAS COMPATÍVEIS COM SUA DIMENSÃO E IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO E À ADEQUADA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO MUNICIPAL.MUNICIPIO DE ALECRIMPRD 52 · Alecrim/RS · Dispensa · 28/08/2026
  2. REFERENTE CNTRATACAO DE SERVICO DE SONORIZACAO PARA O DESFILE DE SETE DE SETEMBRO.MUNICIPIO DE IPE2191 | Processo 2259 · Ipê/RS · Dispensa · 28/08/2026
  3. Contratação de serviços de locação de tendas, sonorização e aquisição de sucos para a realização da MOVACI 2026. A aquisição visa qualificar a infraestrutura do evento, garantindo que a feira opere em sua total potencialidade e ofereça suporte adequado aos participantes. Observa-se ainda que a Dispensa 28/2026 restou fracassada para estes itens.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS28 · Venâncio Aires/RS · Dispensa · 28/08/2026
  4. O presente Termo de Referência tem por objeto a modernização do sistema de sonorização do Teatro São Pedro, compreendendo o fornecimento, instalação, montagem, configuração, integração, lançamento e conexão do cabeamento, adequação e compatibilização da infraestrutura existente, afinação e otimização eletroacústica, realização de testes e comissionamento dos equipamentos e sistemas, contemplando backline, microfones, cabos, racks, mesa digital, stageboxes, antenas, processadores digitais de áudio, caixas acústicas, subwoofers, monitores de palco, amplificadores, notebook de controle, direct boxes e amplificadores de instrumentos, totalizando 31 (trinta e um) itens distribuídos em 7 (sete) grupos funcionais, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes deste instrumento.FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO9020 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 28/08/2026
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  10. [Portal de Compras Públicas] - SonorizaçãoMUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL34 · Balneário Pinhal/RS · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “sonorizacao, iluminacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rodeio Bonito/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.