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DispensaDivulgada no PNCP

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 105/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALMOÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PARTICIPANTES DA FESTA MUNICIPAL DO IDOSO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS.

MUNICIPIO DE RODEIO BONITO · PREFEITURA MUN RODEIO BONITO

Valor estimadoR$ 17.500,00
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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP87613204000186-1-000095/2026Processo105/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RODEIO BONITOCNPJ do órgão87613204000186Unidade compradoraPREFEITURA MUN RODEIO BONITOLocalRodeio Bonito/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 11:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. [Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2026. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e entrega técnica de 01 (um) tanque pipa com capacidade de 8.000 (oito mil) litros, acoplado e instalado em chassi de caminhão pertencente ao Município de Rodeio Bonito/RS, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar – Processo nº 26/1500-0000835-9, Convênio FPE nº 1773/2026, celebrado entre o Município de Rodeio Bonito/RS e o Estado do Rio Grande do Sul.09 · Rodeio Bonito/RS · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  4. EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 103/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E ENTREGA TÉCNICA DE 01 (UM) TANQUE PIPA COM CAPACIDADE DE 8.000 (OITO MIL) LITROS, ACOPLADO E INSTALADO EM CHASSI DE CAMINHÃO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar – Processo nº 26/1500-0000835-9, Convênio FPE nº 1773/2026, celebrado entre o Município de Rodeio Bonito/RS e o Estado do Rio Grande do Sul.9 · Rodeio Bonito/RS · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
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  3. EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 67/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR OFICINAS DE DESENHO E PINTURA NO ÂMBITO DO PROJETO “FAZENDO ARTE”, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE ENTRE 11 E 15 ANOS, ATENDIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE RODEIO BONITO29 · Rodeio Bonito/RS · Dispensa · 18/06/2026
  4. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CENTRO DIA ATENDITEC CENTRO GERIATRICO E CUIDADOS A DOMICILIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 33.019.813/0001-82 PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA (O. G, 77 ANOS) EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E COM NECESSIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAISMUNICIPIO DE TRES PASSOSIL 71 · Três Passos/RS · Inexigibilidade · 28/09/2026
  5. Contratação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (Hospital Dom João Becker) para a prestação de serviços de assistência a saúde em regime hospitalar e ambulatorial, abrangendo atendimentos de urgência e emergia 24 horas, internações clinicas e cirurgias, leitos de UTI, exames complementares e consultas especializadas aos usuários do sistema único de saúde (SUS).MUNICIPIO DE GRAVATAIPRI 95 · Gravataí/RS · Inexigibilidade · 28/09/2026
  6. Locação de sistema digital de gestão da política de assistência social, visando à disponibilização de solução informatizada para qualificar, agilizar e efetivar a gestão dos serviços executados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES41 · Venâncio Aires/RS · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  7. Aquisição de tintas para tecido, destinadas à realização das oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), ofertadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Centro.MUNICIPIO DE CAMPO BOMDL 156 · Campo Bom/RS · Dispensa · 28/09/2026
  8. Solicita-se a aquisição de materiais de pintura (Lote 1) e de materiais elétricos (Lote 2), destinados à reforma e à adaptação da Ala de Emergência do Hospital Municipal, mais especificamente do espaço atualmente ocupado pela recepção da Emergência, o qual será fechado e readequado para abrigar 12 (doze) leitos. A referida adaptação decorre da reforma em curso da Ala Águia, cuja desativação temporária subtrai leitos da instituição. Os leitos a serem instalados no espaço da antiga recepção da Emergência destinam-se a suprir, ainda que parcialmente, essa carência, de modo a evitar a superlotação e a solução de continuidade da assistência prestada à população durante o período de execução das obras.A adequação compreende o fechamento e o acabamento do espaço, mediante a aplicação de massa, gesso e pintura (Lote 1), bem como a readequação das instalações elétricas, com interruptores, tomadas, cabos, eletrodutos e iluminação em painéis de LED (Lote 2). Os materiais serão adquiridos diretamente, por lote, mediante pesquisa de preços, a fim deassegurar a proposta mais vantajosa à Administração.A contratação direta justifica-se em razão de a Ala Águia já se encontrar em reforma e de a demanda do serviço de urgência e emergência ser contínua e imprevisível. O tempo necessário à realização de procedimento licitatório retardaria a entrega dos materiais e a conclusão da adaptação, mantendo o hospital com número insuficiente de leitos e expondo os pacientes a risco à saúde e à segurança.Configura-se, assim, situação de emergência, que autoriza a contratação direta com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, limitada aos itens estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 290 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 28/09/2026
  9. Contratação de instituição especializada para a realização de palesta destinada à população idosa do Município, como parte da programação especial alusiva ao Mês do Idoso, conforme Convênio FPE nº 0924/2026 - Recursos do Fundo Estadual da Pessoa Idosa - FUNEPI - Secretaria de Desenvolvimento Social e pela Secretaria Municipal de Assistência Social.MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANOPRD 7 · Liberato Salzano/RS · Dispensa · 28/09/2026
  10. Contratação de profissional para prestação de serviço, na modalidade Educador Físico, para ministrar aulas de Câmbio, destinadas aos idosos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, desenvolvido pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), sendo o Câmbio uma atividade física adaptada e adequada ao referido ciclo de vida.MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO462 · Sete de Setembro/RS · Dispensa · 28/09/2026
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