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DispensaDivulgada no PNCP

EXERCÍCIO: 2026ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2026PROCESSO: 110/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/RS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA FEIRA DO LIVRO DE RODEIO BONITO/RS – EDIÇÃO 2026, A SER REALIZADA NOS DIAS 13, 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, contemplando programação educacional, literária e cultural destinada à Educação Infantil, ao Ensino Fundamental, ao Ensino Médio, à Educação Especial, aos professores, à comunidade escolar e ao público em geral, conforme condições, especificações e obrigações estabelecidas neste Termo de Referência e na proposta apresentada pelo Sesc/RS

MUNICIPIO DE RODEIO BONITO · PREFEITURA MUN RODEIO BONITO

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP87613204000186-1-000098/2026Processo110/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RODEIO BONITOCNPJ do órgão87613204000186Unidade compradoraPREFEITURA MUN RODEIO BONITOLocalRodeio Bonito/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 08:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Itens publicados (1)

Item 1 · PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA FEIRA DO LIVRO DE RODEIO BONITO/RS – EDIÇÃO 2026, INCLUINDO PROGRAMAÇÃO EDUCACIONAL, LITERÁRIA E CULTURAL, CONFORME PROPOSTA DO SESC/RS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

R$ 30.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 30.000,00 · Em andamento

Fornecedor: SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · 03575238000133

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  4. [Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2026. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e entrega técnica de 01 (um) tanque pipa com capacidade de 8.000 (oito mil) litros, acoplado e instalado em chassi de caminhão pertencente ao Município de Rodeio Bonito/RS, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar – Processo nº 26/1500-0000835-9, Convênio FPE nº 1773/2026, celebrado entre o Município de Rodeio Bonito/RS e o Estado do Rio Grande do Sul.09 · Rodeio Bonito/RS · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
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  10. EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 95/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, PRAÇAS, RÓTULAS, CAMINHÓDROMO, PÓRTICO DE ACESSO À CIDADE E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, MEDIANTE ROÇADA, CORTE DE GRAMA, ACABAMENTO, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS VEGETAIS, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, combustível, transporte, EPIs e todos os demais insumos necessários à execução dos serviços, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.23 · Rodeio Bonito/RS · Pregão - Presencial · 28/08/2026
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  1. Chamada Pública com recursos da Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), para seleção de projetos culturais de proponentes domiciliados no Município de Gravataí, inscritos como Pessoas Físicas maiores de 18 anos (representando coletivos sem CNPJ ou não) ou Pessoas Jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, para recebimento de apoio financeiro conforme as categorias Fomento 40 mil OU Fomento 19 mil, a fim de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Gravataí com a celebração de Termos de Execução Cultural (TEC), sendo obrigatória a aplicação de no mínimo 5% do valor efetivamente recebido em medidas de acessibilidade com custo, bem como, a contrapartida de, pelo menos, uma ação do projeto em região rural ou periférica de Gravataí. Segue em anexo resultado final de todos contemplados. Link com a documentação dos contemplados.https://docs.google.com/spreadsheets/d/1MdGMNWm-FChni_iBSCZtykJ-LokO7lsFli2nJ294W-c/edit?gid=641327759#gid=641327759MUNICIPIO DE GRAVATAIPRI 86 · Gravataí/RS · Inexigibilidade · 13/10/2026
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  3. Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização intervenções culturais e artísticas do Grupo Vivandeiros da Alegria, nos dias 22, 23 e 24 de Outubro de 2026, durante a programação da 29ª Feira do Livro de Sapiranga – 2026, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 9787/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 1031/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA162 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
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  6. Locação da copa, cozinha e churrasqueira, bem como, todos os utensílios para realização do almoço no dia 01 de outubro para aproximadamente 750 pessoas, alusivo ao mês do Idoso, é importante promover o respeito, a valorização e a qualidade de vida desta faixa etária, através de atividades como eventos de integração, culturais, palestras sobre longevidade e saúde, e ações que combatam o abandono, a violência e a discriminação contra os mais velhos, assegurando seus direitos e garantindo seu protagonismo na sociedade, além de incentivar políticas públicas para essa parcela da população. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 362 · Carazinho/RS · Dispensa · 07/10/2026
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  9. Execução do Projeto “Reforma do Salão Paroquial da Comunidade São Sebastião”, da Mitra Angelopolitana – Paroquia São Sebastião de Alegria/RS. A comunidade em geral, moradores da Comunidade São Sebastião e demais usuários do salão paroquial, utilizado para atividades religiosas, socias, culturais e comunitárias.MUNICIPIO DE ALEGRIA41 · Alegria/RS · Inexigibilidade · 07/10/2026
  10. Execução do Projeto “Reforma do Salão Paroquial da Comunidade São Sebastião”, da Mitra Angelopolitana – Paroquia São Sebastião de Alegria/RS. A comunidade em geral, moradores da Comunidade São Sebastião e demais usuários do salão paroquial, utilizado para atividades religiosas, socias, culturais e comunitárias.MUNICIPIO DE ALEGRIA39 · Alegria/RS · Inexigibilidade · 07/10/2026
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